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Deputados voltam a debater projeto que prevê internação involuntária de pessoas em situação de rua
23/06/2026 18:13Proposta do Executivo alvo de debate prevê a possibilidade de internação involuntária de pessoas em situação de rua no Distrito Federal null...
Social Max Maciel Pastor Daniel de CastroCEOF aprova medidas de proteção patrimonial e financeira para pessoas idosas
23/06/2026 16:22null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37378598","groupId":"10162","height":3000,"resourcePrimKey":"37504886","title":"260609AA01 (40) Alta...
Comissão de Economia Orçamento e Finanças Segurança Paula Belmonte HermetoPL 1636/2025
19/03/2025 16:38"Dispõe sobre a alteração da denominação do Setor Habitacional Bernardo Sayão, da Colônia Agrícola Águas Claras e da Colônia Agrícola IAPI para Setor Habitacional Guará Park-SHGP."
Despacho - 7 - SACP - (338301)
23/06/2026 18:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 3 - SACP - (338300)
23/06/2026 18:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Comemoração ao Aniversário do INCRA 08, em Brazlândia
25/05/2026 13:22foto Luís Tajes Comunicação Paula Belmonte
23/06/2026 18:53CEOF aprova repasse direto de recursos para Conselhos Tutelares e política de residência multiprofissional em saúde
23/06/2026 16:11null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37506336","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37507351","title":"260623JP09...
Comissão de Economia Orçamento e Finanças Gestão Pública Jorge Vianna Eduardo Pedrosa Gabriel MagnoEmenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338292)
23/06/2026 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA Nº ____ ADITIVA (De autoria da Deputada Jaqueline Silva) Adite-se ao Projeto de Lei o seguinte...
Emenda (Modificativa) - 8 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338295)
23/06/2026 18:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA MODIFICATIVA Nº (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Dê-se ao inciso I do § 4º do art. 5º da Lei nº...
Requerimento - (338170)
23/06/2026 17:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Requer a realização de Sessão Solene no dia 18...
Anexo - Requerimento 3.007/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (338299)
23/06/2026 18:16Projeto que institui Campanha de Incentivo ao Empreendedor Rural é aprovado por comissão da CLDF
23/06/2026 16:31null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37506388","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37507532","title":"260623JP09...
Comissão de Economia Orçamento e Finanças Economia Paula BelmonteMoção - (337750)
23/06/2026 17:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2026 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos...
MO 2077/2026
23/06/2026 17:49Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em comemoração ao Dia do Policial Legislativo
Despacho - 1 - CERIM - (338273)
23/06/2026 17:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 18/08/2026 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Aprovado projeto que protege imagem e honra de vítimas de violência doméstica e feminicídio
23/06/2026 15:46Relatora do PL na CEOF, Paula Belmonte ressaltou que a proposta não cria novos órgãos, cargos, benefícios ou despesas obrigatórias permanentes null...
Comissão de Economia Orçamento e Finanças Mulher Max Maciel Paula Belmonte Pastor Daniel de CastroPL 1531/2025
04/02/2025 12:02Dispõe sobre o Programa de Incentivo e valorização a Mulher Empreendedora Rural.
Despacho - 6 - SACP - (338298)
23/06/2026 18:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1531/2025 com o parecer aprovado e a folha de votação. À CDDM, para dar continuidade à...
Despacho - 1 - SELEG - (338289)
23/06/2026 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o disposto no art. 44, inciso I, alínea “h”, item 5, combinado com o art. 153, § 1º, do Regimento Interno da...
APEstrutural
23/06/2026 18:31Emenda (Modificativa) - 7 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338294)
23/06/2026 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA MODIFICATIVA Nº (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Dê-se ao § 4º e ao inciso I do § 5º do art. 10 da...
PL 2345/2026
26/05/2026 10:58Altera a Lei nº 6.606, de 28 de maio de 2020, que cria o Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural - FDR e dá outras providências .
Emenda (Aditiva) - 9 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338296)
23/06/2026 18:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA Nº ____ ADITIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Acrescente-se os §§ 6º e 7º ao art. 5º da Lei nº...