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Despacho - 2 - SELEG - (337607)
18/06/2026 15:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Outorga de Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Celestino Chup
27/10/2025 15:37Coquetel de lançamento do livro "Eu me Escolhi: Do Caos à Revolução", de Id
18/06/2026 16:13PL 2354/2026
28/05/2026 12:02Institui diretrizes para prevenção da vulnerabilidade social extrema e criação de núcleos integrados de apoio à população em situação de rua no Distrito Federal
Anexo - Portaria-GMD 211/2026 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (337614)
18/06/2026 16:20Anexo - Portaria-GMD 211/2026 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (337613)
18/06/2026 16:20PL 2020/2025
06/11/2025 17:15Dispões sobre a Política de Incentivo à Energia Solar para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, no âmbito do Distrito Federal.
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (337617)
18/06/2026 17:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...
PDL 154/2021
15/11/2024 09:59Concede, post mortem o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Jonas Loiola Gonçalves
Decreto Legislativo - n° 2690/2026-GP- Autógrafo- DCL - SELEG - (337472)
18/06/2026 08:45Publicação - Decreto Legislativo nº 2.690, de 2026 - SELEG - (337481)
18/06/2026 09:09Publicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.699, DE 2026- DCL - SELEG - (337476)
18/06/2026 09:00Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (337486)
18/06/2026 09:14Despacho - 6 - SACP - (337493)
18/06/2026 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de junho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
PDL 425/2026
16/03/2026 15:27Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Tenente-Coronel Nestor da Silva, Herói da Força Expedicionária Brasileira (FEB).
Despacho - 6 - SACP - (337494)
18/06/2026 09:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de junho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Publicação - Decreto Legislativo nº 2.677, de 2026- DCL - SELEG - (337498)
18/06/2026 09:48Despacho - 10 - SELEG - (337499)
18/06/2026 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Publicação - DODF – Lei nº 7.909, de 16 de junho 2026 - SELEG - (337500)
18/06/2026 09:49PDL 430/2026
27/03/2026 12:18Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fernando Cezar Ribeiro.
Despacho - 11 - SACP - (337538)
18/06/2026 10:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de junho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Decreto Legislativo - nº 2.697, de 2026 - SELEG - (337539)
18/06/2026 10:17Redação Final - - SELEG - (337548)
18/06/2026 10:25PDL 378/2025
24/10/2025 17:53Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Danielle Sousa Feitosa Ferreira.
Decreto Legislativo - nº 2.685, de 2026 - SELEG - (337566)
18/06/2026 10:36PDL 446/2026
22/04/2026 12:17Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Francisco Cândido de Melo Falcão Neto.
Decreto Legislativo - nº 2.696, de 2026 - SELEG - (337573)
18/06/2026 10:40Redação Final - - SELEG - (337582)
18/06/2026 10:52Redação Final - - SELEG - (337587)
18/06/2026 10:56PL 1915/2025
04/09/2025 15:02Dispõe sobre a proibição do protesto em cartório de contas vencidas oriundas do fornecimento de energia elétrica por concessionárias ou permissionárias de serviço público com menos de 90 (noventa) dias de vencimento no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Requerimento - (336841)
18/06/2026 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Requer a realização de Sessão Solene...
Despacho - 1 - CERIM - (337514)
18/06/2026 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 24/06/2026 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (337597)
18/06/2026 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...