Busca
PL 2352/2026
27/05/2026 14:11Institui a Lei Manu e estabelece diretrizes para a atenção em cuidados paliativos perinatais e neonatais no âmbito do Distrito Federal.
Decreto Legislativo - nº 2.689, de 2026 - SELEG - (337536)
18/06/2026 10:15Despacho - 6 - CSA - (337535)
18/06/2026 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2352/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...