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PL 1149/2024
14/11/2024 05:09

Dispõe sobre a prestação dos serviços da educação básica pela Administração Pública e dá outras providências.

260611CG03A (27)
12/06/2026 18:39
260611CG03A (54)
12/06/2026 18:39
260611CG03A (42)
12/06/2026 18:39
260611CG03A (51)
12/06/2026 18:39
260611CG03A (45)
12/06/2026 18:39
260611CG03A (11)
12/06/2026 18:39
Anexo - Requerimento nº 2986/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (336559)
16/06/2026 14:26
Despacho - 10 - SELEG - (336560)
16/06/2026 14:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento com solicitação de Retirada de Tramitação. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 16 de junho...

MO 2058/2026
16/06/2026 14:38

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelas relevantes contribuições às comunidades de terreiro no Distrito Federal

IND 10645/2026
16/06/2026 14:38

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 827, em Samambaia.

Moção - (336546)
16/06/2026 14:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...

MO 2057/2026
16/06/2026 14:37

Manifesta votos de louvor e aplauso às pessoas e instituições que especifica.

Indicação - (336239)
16/06/2026 14:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...

Indicação - (336242)
16/06/2026 14:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

IND 10648/2026
16/06/2026 14:39

Sugere ao Poder Executivo a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC no Conjunto D da QN 12, no Riacho Fundo II.

IND 10649/2026
16/06/2026 14:39

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua 60 do Centro, em São Sebastião.

Designação de Relator - 2044/2025 - CS - (336573)
16/06/2026 15:20
Designação de Relator - 2359/2026 - CS - (336572)
16/06/2026 15:15
Despacho - 1 - SELEG - (330058)
16/06/2026 15:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...