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IND 10690/2026
23/06/2026 14:19Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB/DF, a instalação de abrigo de passageiros (parada de ônibus coberta) na DF-097, em frente ao Mercado Paraíso, na esquina da Rua 05 com a DF-097.
Designação de Relator - PDL 468/2026 - CAS - (338158)
23/06/2026 14:06PL 1551/2025
06/02/2025 13:42Dispõe sobre o fomento à adoção e o incentivo a lares afetivos no Distrito Federal.
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - da Deputada Paula Belmonte - (326598)
17/03/2026 13:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CEOF Projeto de Lei nº 1.551, de 2025 Da Comissão de Economia, Orçamento e...
PL 105/2023
15/11/2024 04:37Institui a Campanha de Incentivo ao Empreendedor Rural no âmbito do Distrito Federal.
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (325755)
26/02/2026 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei Nº...
Designação de Relator - PDL 467/2026 - CAS - (338207)
23/06/2026 14:37PL 2328/2026
20/05/2026 15:33Institui a Política Distrital de Unidades Prisionais Produtivas e dá outras providências.