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23/06/2026 15:55260622DC15 (16)
23/06/2026 15:55PL 1531/2025
04/02/2025 12:02Dispõe sobre o Programa de Incentivo e valorização a Mulher Empreendedora Rural.
Comissão aprova projeto que garante uniforme escolar gratuito para alunos da rede pública
23/06/2026 15:18PL transforma a distribuição de uniformes em direito garantido por lei, abrangendo estudantes da educação infantil, do ensino fundamental e médio da rede pública null...
Educação João Cardoso Paula Belmonte IolandoMO 2076/2026
23/06/2026 16:00Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados na defesa e promoção dos direitos humanos.
Lançamento da obra jurídica “Inconstitucionalidades Intencionais” de autori
22/06/2026 17:56PL 1699/2025
22/04/2025 15:11Estabelece diretrizes para a Política Distrital de Proteção Digital de Crianças e Adolescentes e dá outras providências
Despacho - 3 - SACP - (338285)
23/06/2026 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 6 - CPRA - (338117)
23/06/2026 15:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1636/2025, aprovado na 1ª...
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23/06/2026 15:55Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (338235)
23/06/2026 16:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...
CLDF realiza solenidade em homenagem a entidades esportivas do Gama
19/06/2026 13:24Fundada em 2000, a Corgama é uma entidade que promove a prática da corrida de rua no Gama e representa a cidade em competições locais, nacionais e internacionais null...
Eduardo Pedrosa Sessão Solene Destaque DestaqueResponsáveis pela sustentação das Comunidades de Terreiro serão homenageados nesta terça-feira (23)
19/06/2026 15:48Homenageam será direcionada aos responsáveis pela hierarquia, disciplina e a continuidade dos terreiros no Distrito Federal null...
Fábio Felix Solenidade Destaque DestaquePL 1573/2025
17/02/2025 12:04Institui diretrizes e ações para a Política de Fomento ao Turismo Rural no Distrito Federal, visando a valorização do patrimônio cultural, ambiental e econômico da região.
Despacho - 2 - SELEG - (338238)
23/06/2026 16:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, após análise da SELEG, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 66, IV) e...
Projeto de Lei - (338125)
23/06/2026 16:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Institui, no âmbito do Distrito Federal, a...
PL 2388/2026
23/06/2026 16:38Institui, no âmbito do Distrito Federal, a utilização de coleiras refletivas para identificação e segurança de animais de rua, e dá outras providências.