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Projeto aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor limita tempo de espera em filas
03/11/2020 14:11null null {"classPK":22660876,"groupId":"10162","title":"Chico Vigilante.jpeg","type":"document","uuid":"ad8a8929-a562-865d-f535-98b38240ad95"} null null O projeto de lei nº 566/2019, do deputado...
Ultimas generalComissão de Defesa do Consumidor aprova projeto que proíbe cobrança de retornos de consulta
03/11/2020 14:16null null {"classPK":22660842,"groupId":"10162","title":"Valdelino Barcelos.jpeg","type":"document","uuid":"6a279220-a4f6-6ce9-4995-a97645ebe6b7"} null null Na tarde desta quarta-feira (28), a...
Ultimas generalMatérias do Executivo aprovadas pela CLDF alteram leis distritais
12/11/2020 01:41null null {"classPK":22694485,"groupId":"10162","title":"b3.jpeg","type":"document","uuid":"39217306-0aca-fa44-351d-9482ff6adeba"} null null Duas matérias, encaminhadas pelo Executivo à Câmara...
Ultimas newsDerrubada de veto dá direito a auxílio emergencial para taxistas
12/11/2020 01:31null null {"classPK":22694400,"groupId":"10162","title":"b8.jpeg","type":"document","uuid":"ed953954-8788-a91a-4717-2eced52ead7e"} null null A lei que concedeu o auxílio financeiro emergencial aos...
Ultimas newsProjeto aprovado prevê assistência psicológica nas escolas do DF
12/11/2020 01:38null null {"classPK":22694451,"groupId":"10162","title":"b5.jpeg","type":"document","uuid":"0002b493-6d92-0033-515f-ef2d868a1a1a"} null null Unidades de ensino públicas e privadas do Distrito...
Ultimas newsRegulamentação da verba indenizatória
18/11/2020 11:27A verba indenizatória é regulamentada pela seguinte legislação: - Decreto Legislativo 996/2002 - Ato da Mesa Diretora 19/2017
Distritais defendem que emendas da LUOS passem necessariamente pelas comissões
16/03/2022 17:27null null {"alt":"O projeto do Executivo busca corrigir falhas na unificação de planos diretores locais, incluir novas regiões administrativas e áreas consolidadas...
Assuntos Fundiários DestaqueCTMU aprova gratuidade em transportes públicos para intérpretes de Libras
24/11/2021 17:45null null {"alt":"Aprovado na CTMU, o PL nº 1845\/2021 segue para outras comissões antes de ir ao Plenário","classPK":25298302,"fileEntryId":"25298302","groupId":"10162","name":"CTMU...
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