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Despacho - 8 - SELEG - (337656)
19/06/2026 08:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.681, de 2026 - SELEG - (337664)
19/06/2026 09:07Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.679, de 2026 - SELEG - (337679)
19/06/2026 09:21Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.675, de 2026 - SELEG - (337682)
19/06/2026 09:24Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337687)
19/06/2026 09:28Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.682, de 2026 - SELEG - (337691)
19/06/2026 09:31Despacho - 5 - SELEG - (337692)
19/06/2026 09:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Ofício - Nº 2274/2026 - CACI/SERP - SELEG - (337693)
19/06/2026 09:34Jornalista Ronaldo Silva recebe Título de Cidadão Honorário de Brasília nesta segunda (22)
18/06/2026 11:59Jornalista se dedica a temas religiosos, tendo participado da cobertura de conclaves, viagens papais e Jornadas Mundiais da Juventude, entre outros null...
João Cardoso Cidadão HonorárioDespacho - 5 - SELEG - (337637)
19/06/2026 08:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.689, de 2026 - SELEG - (337646)
19/06/2026 08:50Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337660)
19/06/2026 09:04Despacho - 10 - SELEG - (337659)
19/06/2026 09:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.676, de 2026 - SELEG - (337661)
19/06/2026 09:04Despacho - 14 - SELEG - (337662)
19/06/2026 09:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.685, de 2026 - SELEG - (337667)
19/06/2026 09:10PL 1915/2025
04/09/2025 15:02Dispõe sobre a proibição do protesto em cartório de contas vencidas oriundas do fornecimento de energia elétrica por concessionárias ou permissionárias de serviço público com menos de 90 (noventa) dias de vencimento no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 14 - CDC - (337590)
19/06/2026 09:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica redesignado para relatar a matéria o Sr....
20260618 - Organograma CLDF - junho 2026 (JPG)
19/06/2026 09:26Organograma CLDF - outubro 2025 (JPG)
13/10/2025 16:39Organograma CLDF - abril 2025 (JPG)
17/06/2025 11:35Organograma - fevereiro 2023 (JPG)
04/04/2023 17:05Organograma - julho 2022 (JPG)
16/08/2022 09:23Organograma - dezembro 2021 (JPG)
01/02/2022 15:38Emenda (Aditiva) - 219 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (337700)
19/06/2026 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
PL 1339/2024
14/11/2024 22:41Altera a Lei nº 6.623, de 25 de junho de 2020, que dispõe sobre a concessão do Aluguel Social às mulheres vítimas de violência doméstica no Distrito Federal e dá outras providências.
Outorga de Títulos de Cidadão Honorário de Brasília aos senhores empresário
27/10/2025 15:18Despacho - 6 - SACP - (337717)
19/06/2026 11:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de junho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
A relevância dos profissionais optometristas na área da saúde
27/10/2025 15:32Despacho - 7 - SACP - (337718)
19/06/2026 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de junho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
PDL 388/2025
12/11/2025 12:10Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Paulo Henrique Perna Cordeiro
Despacho - 13 - SACP - (337710)
19/06/2026 11:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de junho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Em comemoração ao Aniversário do INCRA 08, em Brazlândia
25/05/2026 13:22Outorga de Títulos de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Defensor Públ
27/10/2025 15:37PL 2375/2026
18/06/2026 16:41Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação prévia ao consumidor antes do encaminhamento de débitos a protesto cartorário por concessionárias de serviços públicos essenciais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Outorga de Título de Cidadão Benemérito ao senhor Rodrigo Aguiar Madeira Ca
18/06/2026 15:43Despacho - 2 - SACP - (337726)
19/06/2026 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para observar o regime de urgência solicitado. Brasília, 19 de junho de 2026. Praça...
Folha de Votação - CEC - (337751)
19/06/2026 15:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1772/2025 Inclui o Aniversário da Ponte Alta Norte, localizada na Região Administrativa do...
Folha de Votação - CEC - (337732)
19/06/2026 15:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2068/2025 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Curso Internacional...
Folha de Votação - CEC - (337745)
19/06/2026 15:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2279/2026 Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia da Enfermagem...
PL 1772/2025
02/06/2025 13:10Inclui o Aniversário da Ponte Alta Norte, localizada na Região Administrativa do Gama, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.
PL 2279/2026
15/04/2026 14:35Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia da Enfermagem Integrativa, a ser comemorado anualmente no dia 16 de agosto.
PL 2064/2025
25/11/2025 17:30Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia da Festa de Santa Luzia da Paróquia da Barca
PL 1752/2025
20/05/2025 14:20Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia da Bailarina(o), a ser comemorado anualmente no dia 1 de setembro.
Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (337720)
19/06/2026 13:22Estudo - Audiência Pública - Ponte Alta - SERP-GDF - (337721)
19/06/2026 13:22Projeto de Lei - (337711)
19/06/2026 13:20Estudo - Audiência Pública - 26 de Setembro - SERP-GDF - (337713)
19/06/2026 13:20Projeto de Decreto Legislativo - (337709)
19/06/2026 13:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Max Maciel) Concede o Título de Cidadão Benemérito de...
Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (337712)
19/06/2026 13:20Estudo - CONPLAN - SERP-GDF - (337714)
19/06/2026 13:20Moção - (337631)
19/06/2026 13:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado IOLANDO) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica em...
PDL 472/2026
19/06/2026 13:18Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Luiz Fernando Correia da Silva, conhecido artisticamente como Duckjay.
MO 2068/2026
19/06/2026 13:18Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica em reconhecimento as atividades realizadas especialmente na região rural Alexandre Gusmão e Núcleo Rural INCRA 8