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Resultados da pesquisa

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337654)
19/06/2026 08:58
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.678, de 2026 - SELEG - (337655)
19/06/2026 08:59
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337663)
19/06/2026 09:07
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337669)
19/06/2026 09:12
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.696, de 2026 - SELEG - (337673)
19/06/2026 09:15
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337678)
19/06/2026 09:21
PL 1915/2025
04/09/2025 15:02

Dispõe sobre a proibição do protesto em cartório de contas vencidas oriundas do fornecimento de energia elétrica por concessionárias ou permissionárias de serviço público com menos de 90 (noventa) dias de vencimento no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Despacho - 14 - CDC - (337590)
19/06/2026 09:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica redesignado para relatar a matéria o Sr....

Despacho - 5 - SELEG - (337641)
19/06/2026 08:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...

Despacho - 5 - SELEG - (337647)
19/06/2026 08:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337648)
19/06/2026 08:52
Dia da Advocacia Trabalhista será comemorado na CLDF nesta sexta-feira (19)
16/06/2026 19:03

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Ricardo Vale Solenidade Destaque Destaque
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337651)
19/06/2026 08:55
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.688, de 2026 - SELEG - (337652)
19/06/2026 08:56
Despacho - 5 - SELEG - (337665)
19/06/2026 09:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337666)
19/06/2026 09:10
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.683, de 2026 - SELEG - (337676)
19/06/2026 09:18
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.679, de 2026 - SELEG - (337679)
19/06/2026 09:21
Despacho - 9 - SELEG - (337680)
19/06/2026 09:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337690)
19/06/2026 09:30
Despacho - 5 - SELEG - (337689)
19/06/2026 09:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...

Publicação - DODF - Lei nº 7.879, de 06 de maio de 2026 - Republicação - SELEG - (337694)
19/06/2026 09:37
Emenda (Aditiva) - 219 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (337700)
19/06/2026 10:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Organograma da CLDF
29/06/2017 10:10

Clique na imagem para ampliá-la   Atualizado em: junho/2026 Ver histórico   PLENÁRIO Procuradorias Procuradoria Especial da Mulher Procuradoria Especial dos Direitos da Pessoa Idosa Procuradoria...

PL 2362/2026
03/06/2026 15:38

Dispõe sobre a disponibilização de boias circulares salva-vidas em pontos de acesso público, permanência e uso recreativo da Orla do Lago Paranoá e dá outras providências.

Despacho - 3 - SACP - (337705)
19/06/2026 10:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 19 de junho de 2026. ...

Despacho - 3 - SACP - (337704)
19/06/2026 10:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 19 de junho de 2026. Praça...

Organograma CLDF - junho 2026
19/06/2026 10:43
PL 2366/2026
09/06/2026 15:00

Dispõe sobre a integração de sistemas de videomonitoramento de terceiros aos sistemas de segurança pública do Distrito Federal e sobre a autorização de uso de área pública para instalação de infraestrutura privada de videomonitoramento.

Despacho - 3 - SACP - (337706)
19/06/2026 10:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 19 de junho de 2026. Praça...

PL 2365/2026
09/06/2026 12:46

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia de Conscientização sobre a Síndrome de Pitt-Hopkins, a ser celebrado, anualmente, no dia 18 de setembro.

Despacho - 2 - SACP - (337707)
19/06/2026 10:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (337708)
19/06/2026 11:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Homenagem a servidores, professores, colaboradores, terceirizados, estudant
26/03/2026 18:56
Despacho - 13 - SACP - (337710)
19/06/2026 11:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de junho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

PDL 388/2025
12/11/2025 12:10

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Paulo Henrique Perna Cordeiro

PL 1339/2024
14/11/2024 22:41

Altera a Lei nº 6.623, de 25 de junho de 2020, que dispõe sobre a concessão do Aluguel Social às mulheres vítimas de violência doméstica no Distrito Federal e dá outras providências.

Outorga de Títulos de Cidadão Honorário de Brasília aos senhores empresário
27/10/2025 15:18
Despacho - 7 - SACP - (337718)
19/06/2026 11:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de junho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...