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Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337663)
19/06/2026 09:07Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337669)
19/06/2026 09:12Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.696, de 2026 - SELEG - (337673)
19/06/2026 09:15Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337678)
19/06/2026 09:21PL 1915/2025
04/09/2025 15:02Dispõe sobre a proibição do protesto em cartório de contas vencidas oriundas do fornecimento de energia elétrica por concessionárias ou permissionárias de serviço público com menos de 90 (noventa) dias de vencimento no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 14 - CDC - (337590)
19/06/2026 09:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica redesignado para relatar a matéria o Sr....
Despacho - 5 - SELEG - (337641)
19/06/2026 08:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
PDL 422/2026
05/03/2026 15:00Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Ítalo Pereira da Silva.
Despacho - 5 - SELEG - (337647)
19/06/2026 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337648)
19/06/2026 08:52Dia da Advocacia Trabalhista será comemorado na CLDF nesta sexta-feira (19)
16/06/2026 19:03null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37404626","groupId":"10162","height":655,"resourcePrimKey":"37431288","title":"Roberto...
Ricardo Vale Solenidade Destaque DestaquePublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337651)
19/06/2026 08:55Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.688, de 2026 - SELEG - (337652)
19/06/2026 08:56PDL 223/2024
29/11/2024 17:05Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jael Antônio da Silva.
Despacho - 5 - SELEG - (337665)
19/06/2026 09:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337666)
19/06/2026 09:10Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.683, de 2026 - SELEG - (337676)
19/06/2026 09:18Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.679, de 2026 - SELEG - (337679)
19/06/2026 09:21PDL 191/2024
14/11/2024 03:43Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Stéfano Borges Pedroso.