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Despacho - 7 - CSA - (337543)
18/06/2026 10:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2262/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Redação Final - - SELEG - (337544)
18/06/2026 10:23Decreto Legislativo - nº 2.678, de 2026 - SELEG - (337546)
18/06/2026 10:23PL 1564/2025
11/02/2025 12:23Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação ou adaptação de no mínimo uma sala reservada e equipada no Instituto Médico-Legal IML do Distrito Federal para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência ou que estejam como acompanhantes.
Despacho - 8 - SACP - (337545)
18/06/2026 10:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 18 de junho de 2026. rodrigo maia rocha CTL ...
Designação de Relator - - CSA - (337547)
18/06/2026 10:25Redação Final - - SELEG - (337548)
18/06/2026 10:25Designação de Relator - - CSA - (337553)
18/06/2026 10:28Moradores da Serrinha alertam para problemas infraestruturais durante audiência pública
17/06/2026 16:29null null...
Assuntos Fundiários Paula BelmonteDecreto Legislativo - nº 2.676, de 2026 - SELEG - (337555)
18/06/2026 10:29Mensagem - Poder Executivo - Nº 112/2026 - GAG/CJ - SELEG - (337567)
18/06/2026 10:36PL 1958/2025
30/09/2025 17:53Dispõe sobre os direitos dos sócios de Cooperativas de Trabalho no âmbito do Distrito Federal, recepcionando o art. 7º da Lei Federal nº 12.690, de 19 de julho de 2012.
Decreto Legislativo - nº 2.683, de 2026 - SELEG - (337578)
18/06/2026 10:44Decreto Legislativo - Nº 2.675, DE 2026 - SELEG - (337583)
18/06/2026 10:53PR 86/2026
27/05/2026 14:11Dispõe sobre o incentivo à educação profissional a ser observado na execução dos contratos administrativos firmados pela Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Designação de Relator - MD - (336801)
17/06/2026 13:29Emenda (Modificativa) - 2 - CDC - Não apreciado(a) - (336780)
17/06/2026 13:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda Nº - CDC (Modificativa) (Do: Relator) Ao Projeto de Lei Nº 2112/2026, que Estabelece prazos máximos para a...
Abertura da Exposição "CLDF - 35 anos"
12/06/2026 12:42Anexo - Nota Técnica - CDC - (336799)
17/06/2026 13:28Redação Final - CCJ - (336872)
17/06/2026 14:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 237 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...