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PL 2925/2022
11/11/2024 01:01

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE ADESIVOS NOS VEÍCULOS DO SISTEMA PÚBLICO DO TRANSPORTE COLETIVO STPC/DF, PARA INDICAR A LOCALIZAÇÃO DO “PONTO CEGO” AOS CICLISTAS E MOTOCICLISTAS.

Dia da Imprensa: sessão solene na CLDF destaca papel do jornalismo na democracia
02/06/2026 15:51

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Doutora Jane Sessão Solene Destaque Destaque
PR 84/2026
21/05/2026 11:16

Dispõe sobre a obrigatoriedade de promoção de ações institucionais de publicidade e conscientização no período eleitoral acerca da violência política de gênero, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Designação de Relator - GMD - (335220)
03/06/2026 10:51
Fé em Ação: Homenagem aos Voluntários da Fé que Transformam Vidas com Servi
27/05/2026 14:00
Homenagem ao casal Sarkis
12/05/2026 18:34
Publicação - DODF - Lei nº 7.898, de 02 de junho de 2026 - SELEG - (335223)
03/06/2026 11:33
PL 2279/2026
15/04/2026 14:35

Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia da Enfermagem Integrativa, a ser comemorado anualmente no dia 16 de agosto.

Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (334612)
03/06/2026 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 2279/2026, que “Institui e...

PL 2273/2026
13/04/2026 14:46

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o evento denominado Lazer do Trabalhador.

Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (334627)
03/06/2026 11:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 2279/2026, que “Institui e...

PL 2318/2026
12/05/2026 11:54

Autoriza o Poder Executivo a receber, a título de doação com encargo, bem imóvel que especifica.