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PL 2656/2022
15/11/2024 05:53

Dispõe sobre a aplicação da Portaria nº 214, de 11 de março de 2022, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal por todos os Órgãos da Administração Pública do Governo do Distrito Federal e dá outras providências.

Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (334349)
03/06/2026 11:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 2656/2022, que “Dispõe sobre...

PL 2279/2026
15/04/2026 14:35

Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia da Enfermagem Integrativa, a ser comemorado anualmente no dia 16 de agosto.

Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (334612)
03/06/2026 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 2279/2026, que “Institui e...

PR 85/2026
21/05/2026 17:00

Dispõe sobre a promoção da equidade de gênero na denominação de espaços físicos da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

Designação de Relator - GMD - (335216)
03/06/2026 10:44
Dia Mundial do Doador de Sangue
27/10/2025 14:37
Dia da Imprensa: sessão solene na CLDF destaca papel do jornalismo na democracia
02/06/2026 15:51

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Doutora Jane Sessão Solene Destaque Destaque
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (334627)
03/06/2026 11:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 2279/2026, que “Institui e...

Audiência pública discute projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027
29/05/2026 16:45

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Economia Gestão Pública Destaque Destaque
PL 2318/2026
12/05/2026 11:54

Autoriza o Poder Executivo a receber, a título de doação com encargo, bem imóvel que especifica.

Publicação - DODF - Lei nº 7.898, de 02 de junho de 2026 - SELEG - (335223)
03/06/2026 11:33
Emenda (Aditiva) - 5 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (335218)
03/06/2026 12:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda Nº ____ (Aditiva) (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Acrescenta dispositivos à Proposta de...

REQ 2825/2026
21/05/2026 17:03

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2214/2026, que Institui a Rota Turística Romântica – BR-060, no âmbito do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE, e dá outras providências.

Despacho - 1 - SELEG - (335237)
03/06/2026 14:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 2.214/2026. Solicitação atendida. Processo...

Despacho - 5 - SELEG - (335236)
03/06/2026 14:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 03 de junho de 2026. MANOEL...

Despacho - 1 - SELEG - (335240)
03/06/2026 14:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo à Indicação nº 10.244/2026. Solicitação atendida. Processo...

Anexo - Requerimento nº 2839/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (335238)
03/06/2026 14:48
PL 2214/2026
16/03/2026 11:06

Institui a Rota Turística Romântica – BR-060, no âmbito do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE, e dá outras providências.