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PL 2385/2026
23/06/2026 14:21Altera a Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal, para dispor sobre o fomento à oferta de cursos de extensão de Língua Brasileira de Sinais – Libras
Designação de Relator - PL 2360 /2026 - CAS - (338188)
23/06/2026 14:22Designação de Relator - PL 2328/2026 - CAS - (338192)
23/06/2026 14:22Despacho - 6 - CEC - (338196)
23/06/2026 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (331756) na 2ª Reunião Extraordinária Virtual desta Comissão,...
Designação de Relator - PDL 464 /2026 - CAS - (338203)
23/06/2026 14:34Designação de Relator - PLC 102/2026 - CAS - (338202)
23/06/2026 14:34PL 1772/2025
02/06/2025 13:10Inclui o Aniversário da Ponte Alta Norte, localizada na Região Administrativa do Gama, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.
Despacho - 5 - SACP - (338230)
23/06/2026 15:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....