Busca
Designação de Relator - PL 2328/2026 - CAS - (338192)
23/06/2026 14:22PL 1563/2025
11/02/2025 12:22Dispõe sobre medidas preventivas e protetivas para evitar atos de violência patrimonial e financeira contra pessoas idosas.
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - da Deputada Paula Belmonte - (326754)
06/05/2026 10:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CEOF Projeto de Lei nº 1.563, de 2025 Da Comissão de Economia, Orçamento e...