CLDF

null null {"alt":"PL institui novo órgão, vinculado à CLDF, a ser composto por cinco peritos, com atuação e experiência na defesa dos direitos humanos e no enfrentamento e prevenção à...

null null {"alt":"O autor da lei, deputado Jorge Vianna, destaca que a Segundo ele, o Programa Socorro nas Escolas atende uma reivindicação antiga da...

null null {"alt":"De acordo com o projeto de Chico Vigilante, aprovado em primeiro turno, o histórico poderá ser encaminhado ao consumidor por meio físico ou...

null null {"alt":"Proposta do deputado Daniel Donizet, além de facilitar a identificação, vai permitir a implantação de políticas públicas voltadas para os...

null null {"alt":"O texto também prevê acesso a protetor solar de diversos fatores, à fototerapia, principalmente para lesões da face e tronco, e a tecnologias como o laser, bem como a técnicas...

null null {"alt":"A liberação é para servidores com poder de polícia administrativa ambiental, que devem ter autorização da ANAC para operar o...

null null {"alt":"Fábio Felix sugeriu a criação de uma comissão de parlamentares para fazer a mediação entre a diretoria do Metrô e os...

null null {"alt":"O pagamento de tributos, vencidos ou prestes a vencer, pode ser realizado em forma de oferta de imóveis com infraestrutura física e equipamentos qualificados para o enfrentamento...