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Folha de votação - Indicação - - CTMU - (130108)
17/11/2024 05:23Folha de votação - Indicação - - CTMU - (130107)
17/11/2024 05:23Folha de votação - Indicação - - CTMU - (130105)
17/11/2024 05:23Nota Técnica - 1 - SELEG - (130102)
17/11/2024 05:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise de eventual hipótese de prejudicialidade ou de tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 915, de 2024,...
Indicação - (130096)
17/11/2024 05:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Indicação - (130097)
17/11/2024 05:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que proceda, por intermédio da...
Indicação - (130098)
17/11/2024 05:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Despacho - 2 - SACP - (130101)
17/11/2024 05:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (130100)
17/11/2024 05:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (130099)
17/11/2024 05:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise quanto ao Regime de Urgência. Brasília, 30 de agosto de 2024. luciana nunes...
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (130103)
17/11/2024 05:23Lei - Nº 5.323, DE 17 DE MARÇO DE 2014 - SERP-GDF - (130083)
17/11/2024 05:23Designação de Relator - CCJ - (130086)
17/11/2024 05:23Designação de Relator - CCJ - (130084)
17/11/2024 05:23Designação de Relator - CCJ - (130085)
17/11/2024 05:23Parecer - 1 - Cancelado - GAB DEP DANIEL DONIZET - Não apreciado(a) - (129975)
17/11/2024 05:38Parecer - 1 - Cancelado - CDC - Não apreciado(a) - (129976)
18/11/2024 10:47Requerimento - (129974)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Audiência Pública, no dia...
Requerimento - (129977)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem...
Mensagem - Nº 260/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (129979)
17/11/2024 05:38Redação Final - SELEG - (129978)
18/11/2024 10:47Projeto de Lei - (129882)
17/11/2024 05:38Lei - Nº 5.803, DE 11 DE JANEIRO DE 2017 - SERP-GDF - (129883)
17/11/2024 05:38Indicação - (129880)
17/11/2024 05:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Moção - (129885)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia o pioneiro do...
Despacho - 6 - SACP - (129884)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - CESC - (129879)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de agosto de 2024....
Despacho - 13 - SACP - (129881)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Projeto de Lei - (129723)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Institui a credencial de lapela (bóton) de...
Anexo - Lei nº 3.684 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (129703)
17/11/2024 05:39Projeto de Lei - (129702)
20/11/2024 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a lei nº 3.684 de 13 de...
Indicação - (129708)
20/11/2024 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a reforma do...