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Projeto de Lei - 403/2003 - (142293)
17/11/2024 02:33Projeto de Lei - 403/2011 - (142295)
17/11/2024 02:33Projeto de Lei - 403/2007 - (142294)
17/11/2024 02:33Projeto de Lei - 402/2019 - (142291)
17/11/2024 02:33Projeto de Lei - 402/2007 - (142289)
17/11/2024 02:33Projeto de Lei - 403/1999 - (142292)
17/11/2024 02:33Projeto de Lei - 402/2011 - (142290)
17/11/2024 02:33Projeto de Lei - 402/2003 - (142288)
17/11/2024 02:33Projeto de Lei - 396/2019 - (142258)
17/11/2024 02:33Projeto de Lei - 396/2015 - (142257)
17/11/2024 02:33Projeto de Lei - 397/2003 - (142260)
17/11/2024 02:33Projeto de Lei - 397/1999 - (142259)
17/11/2024 02:33Lei - Nº 6.744, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 - SERP-GDF - (129105)
20/11/2024 16:32Lei - Nº 6.466, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (129111)
17/11/2024 05:40Anexo - PL 1.123/2024 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (129095)
17/11/2024 05:40Anexo - Ficha Técnica PL 1.516/2020 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (129096)
17/11/2024 05:40Projeto de Lei - (129094)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Altera a lei nº 6.355, de 7 de agosto de 2019...
Requerimento - (129093)
17/11/2024 05:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Requer a declaração de prejudicialidade do...
Despacho - 4 - CFGTC - (129088)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho Ao Gabinete do Deputado Robério Negreiros Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (129028)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 1111/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (129024)
17/11/2024 05:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 608/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Projeto de Resolução - (129022)
17/11/2024 05:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Resolução Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o Prêmio Silvio...
Moção - (129023)
17/11/2024 05:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Despacho - 2 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (129025)
17/11/2024 05:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Despacho Prezado Secretário Legislativo, Em atenção ao Despacho que retornou o projeto de Lei que...
Despacho - 3 - GMD - (129027)
17/11/2024 05:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho DE ORDEM. Ao Deputado Roosevelt Vilela (Segundo Secretário) para a fineza de relatar pela Mesa Diretora, conforme...
Despacho - 3 - GMD - (129026)
17/11/2024 05:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho DE ORDEM. Ao Deputado Martins Machado (Terceiro Secretário) para a fineza de relatar pela Mesa Diretora, conforme...
Despacho - 15 - SACP - (129029)
17/11/2024 05:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração do relatório de veto, conforme despacho 14 SELEG (128953). Brasília, 19 de...
Indicação - (129008)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (129013)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 122/2023 "Dispõe...
Indicação - (129009)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixas...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (129011)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT EMENDAS MODIFICATIVAS nº 1 E Nº 2,...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (129010)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 994/2024...
Indicação - (129012)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Designação de Relator - CDDHCLP - (129014)
17/11/2024 05:40Despacho - 3 - SACP - (129007)
18/11/2024 10:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (129005)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 980/2024...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (129006)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 718/2023...
Designação de Relator - Cancelado - CDDHCLP - (129003)
17/11/2024 05:40Designação de Relator - CDDHCLP - (129002)
20/11/2024 16:32Designação de Relator - 1169/2024 - CS - (129004)
17/11/2024 05:40Designação de Relator - 23/2024 - Cancelado - CS - (128997)
17/11/2024 05:40Anexo - Resolução nº 334, de 2023 - SELEG - (129001)
17/11/2024 05:40Indicação - (129000)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a manutenção...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (128996)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT EMENDA SUBSTITUTIVA nº 1, AO PL...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (128999)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.036/2024...
Designação de Relator - CDDHCLP - (128998)
20/11/2024 16:32Designação de Relator - PDL - 162/2024 - CAS - (128938)
17/11/2024 05:40Despacho - 3 - CAS - (128942)
17/11/2024 05:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 155/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel para apresentar parecer no prazo de 10...
Despacho - 3 - CAS - (128939)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 154/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (128944)
17/11/2024 05:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 159/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel para apresentar parecer no prazo de 10...
Despacho - 3 - CAS - (128943)
17/11/2024 05:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 157/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel para apresentar parecer no prazo de 10...
Despacho - 3 - CAS - (128941)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1192/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (128940)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1177/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de...