CLDF

Homologa o Convênio ICMS 46, de 8 de abril de 2021, que autoriza o Distrito Federal a dispensar o recolhimento do valor das multas acessórias aplicadas.

Homologa o Convênio ICMS nº 7, de 26 de fevereiro de 2021, que revigora e altera o Convênio ICMS nº 53, de 16 de maio de 2007, que isenta do ICMS as operações com ônibus, micro-ônibus, e embarcações, adquiridos pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, no âmbito do Programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação - MEC.

Dispõe sobre a quitação de faturas em atraso no ato de interrupção de serviços essenciais.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a instalação de telefone e a disponibilização de farmácia da Unidade Básica de Saúde 03 de Santa Maria (RA XIII) para a população.

Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, para que encaminhe os últimos quatro relatórios de avaliação do Lago Paranoá, especialmente nas margens da barragem do lago e nas margens do Pontão do Lago Sul.

Institui a Campanha Distrital de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço no mês de julho - Julho verde, no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública na Quadra 09, Conjunto B, próximo a Casa 25 no Setor Sul do Gama RA-XII.

Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater o setor de serviços funerários no Distrito Federal.

Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a personagens da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal.

Sugere ao Senhor Diretor-Geral do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) a implantação de contêineres semienterrados (Papas-Lixos) nas localidades que especifica.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1511/2020, que “autoriza implementar a reestruturação societária da Companhia Energética de Brasília - CEB de dá outras providências”.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Evangélico.

Dispõe, no âmbito do Distrito Federal, sobre a inclusão de informações sobre os sintomas do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na carteira de vacinação e adota outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a Substituição de toda Iluminação Pública da Quadra 206 por LED em Santa Maria RA -XIII.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal a construção de passagem de nível inferior tipo mergulhão ligando o Setor Sudoeste e as Áreas Octogonais à Estrada Parque Indústrias Gráficas – EPIG.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal a construção de ciclovia na interseção entre o Parque da Cidade e a Estrada Parque Indústrias Gráficas – EPIG, mais precisamente detrás do perímetro do Setor de Indústrias Gráficas – SIG.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal o provimento de via independente para o transporte privado em trecho da Estrada Parque Indústrias Gráficas – EPIG localizado no Setor de Indústrias Gráficas – SIG.

Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal, acerca da aplicação do REFIS-DF 2020, instituído pela Lei Complementar nº 976/2020, regulamentado pelo Decreto nº 41.463/2020.

Dispõe sobre o incentivo à pesquisa científica e estímulo econômico com cânhamo (Cannabis sativa não-entorpecente) para uso industrial no Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal a construção de passagem de nível inferior tipo mergulhão ligando o Setor Sudoeste e o Setor de Indústrias Gráficas - SIG à Estrada Parque Indústrias Gráficas – EPIG.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal a execução de reformulação do Sistema Viário na Estrada do Setor Policial Militar – ESPM, por meio da construção de viadutos e corredor exclusivo de ônibus.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a construção de um Restaurante Comunitário na Quadra 08, conjunto F lote 01 - Varjão

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a construção de um Restaurante Comunitário no Setor chamado de Portelinha - Samambaia.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a construção de um Restaurante Comunitário em Ceilândia Norte.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a Implantação de 01 Quebra-molas na Quadra 418 Conjunto H próximo a Casa 27 em Santa Maria Norte RA -XIII.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, a criação de uma Comissão para estudar modificações nas legislações federais que envolvem a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal.

Requer à Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal informações sobre a situação do Córrego Guará.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma e revitalização da pista de skate da Praça dos Eucaliptos, em Ceilândia/DF

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma e revitalização da pista de skate da Praça da QNP 20, em Ceilânbdia/DF.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma e revitalização da praça da QNP 14, em Ceilândia/DF.