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Projeto de Lei - (338321)
24/06/2026 11:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Determina a restituição de valores descontados...

PDL 477/2026
23/06/2026 14:18

Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à atleta Gabriela Beatriz Barros da Silva Souza, pelos relevantes méritos e contribuições ao atletismo brasileiro.

PL 2389/2026
24/06/2026 11:21

Determina a restituição de valores descontados ilicitamente nos contracheques dos servidores ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.

Indicação - (338128)
24/06/2026 11:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugerimos ao Poder Executivo por meio do Departamento de Trânsito do...

Despacho - 2 - SACP - (338394)
24/06/2026 11:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS para análise do mérito e emissão de parecer, conforme art. 167, I do Regimento Interno. ...

IND 10208/2026
13/04/2026 18:01

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro de Ensino Médio, em Nova Colina, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

Ofício - CEC - (338336)
24/06/2026 10:25
Despacho - 1 - CEC - (338337)
24/06/2026 10:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Tendo em vista a aprovação da Indicação nº 10208/2026 (329886) na 2ª Reunião Extraordinária Virtual desta...