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Despacho - 2 - SACP - (338398)
24/06/2026 11:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS para análise do mérito da matéria e emissão de parecer, conforme art. 167, I do Regimento Interno....

PL 2388/2026
23/06/2026 16:38

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a utilização de coleiras refletivas para identificação e segurança de animais de rua, e dá outras providências.

PDL 470/2026
17/06/2026 10:59

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Gerusa Amaral de Medeiros.

PDL 471/2026
18/06/2026 12:30

Concede Título Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Vilmar de Souza Ferreira.

Despacho - 2 - SACP - (338400)
24/06/2026 11:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS para análise do mérito da matéria e emissão de parecer, conforme art. 167, I do Regimento Interno....

Indicação - (338260)
24/06/2026 12:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Indica à Excelentíssima Senhora Governadora do...

IND 10697/2026
24/06/2026 11:58

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, construção de uma ATTR - Àrea de Transbordo de Tratamento de Resíduos Sólidos para servir a comunidade do Paranoá, Itapoa-DF, condimínios e região

Projeto de Lei - (338392)
24/06/2026 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Institui o Programa Permanente de Busca Ativa...

IND 10699/2026
24/06/2026 11:58

Indica à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM), da Administração Regional do Paranoá e dos demais órgãos competentes, a implantação do Memorial dos Pioneiros do Paranoá no Parque Vivencial do Paranoá

IND 10698/2026
24/06/2026 11:58

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ibram-DF, a revitalização do Parque Vivencial do Paranoá-DF

PL 2391/2026
24/06/2026 11:58

Institui o Programa Permanente de Busca Ativa Escolar da Educação de Jovens, Adultos, Idosos e Trabalhadores, no âmbito do Distrito Federal.

Indicação - (338246)
24/06/2026 12:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ibram-DF,...

Indicação - (338284)
24/06/2026 12:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Sugerir ao Poder Executivo, por intermédio da...

Indicação - (338274)
24/06/2026 12:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Sugerir ao Poder Executivo, por intermédio do...

IND 10701/2026
24/06/2026 11:58

Sugerir ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a construção de pontos cobertos de ônibus na Região Administrativa do Itapoã, em locais a serem definidos após estudo de caso por parte do Executivo

IND 10700/2026
24/06/2026 11:58

Sugerir ao Poder Executivo, por intermédio do Detran-DF, a construção de uma rotatória no entroncamento da DF-001 com a via de acesso à DF-456, na Região Administrativa do Paranoá, a partir de estudo técnico do órgão

Chupel e Jussara
24/06/2026 13:06