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260616DC01 C (13)
16/06/2026 18:27
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260616DC01 C (2)
16/06/2026 18:27
Emenda (Supressiva) - 206 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (336794)
17/06/2026 19:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (supressiva) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 215 - CEOF - Não apreciado(a) - (337455)
17/06/2026 20:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Lei distrital garantirá prevenção à depressão pós-parto
11/06/2026 10:21

Agora é Lei Autor da iniciativa, Jorge Vianna destaca que é necessária a implantação de políticas públicas que visam garantir direitos de primeira grandeza às gestantes, puérperas e familiares null...

Saúde Jorge Vianna
Publicação - Decreto Legislativo nº 2.684, de 2026- DCL - SELEG - (337462)
18/06/2026 08:16
PDL 368/2025
06/10/2025 12:33

Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Tereza Maria de Carvalho Braga.
Redação Final - - SELEG - (337478)
18/06/2026 09:03
Despacho - 5 - SELEG - (337479)
18/06/2026 09:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Redação Final - - SELEG - (337485)
18/06/2026 09:12
Despacho - 6 - SACP - (337493)
18/06/2026 09:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de junho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
PDL 425/2026
16/03/2026 15:27

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Tenente-Coronel Nestor da Silva, Herói da Força Expedicionária Brasileira (FEB).
Despacho - 6 - SACP - (337494)
18/06/2026 09:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de junho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Publicação - Decreto Legislativo nº 2.677, de 2026- DCL - SELEG - (337498)
18/06/2026 09:48
Mensagem - Poder Executivo - Nº 108/2026 - GAG/CJ - SELEG - (337506)
18/06/2026 09:57
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (337507)
18/06/2026 09:57
PDL 406/2025
18/12/2025 19:40

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Kassio Nunes Marques.
Publicação - DODF - Lei nº 7.912, de 16 de junho de 2026 - Veto Parcial - SELEG - (337530)
18/06/2026 10:13
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