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260617SM15 (120)
18/06/2026 14:52260617SM15 (230)
18/06/2026 14:52O Orgulho LGBTI+ transformando a História no DF
27/10/2025 15:36260617SM15 (28)
18/06/2026 14:52PL 2354/2026
28/05/2026 12:02Institui diretrizes para prevenção da vulnerabilidade social extrema e criação de núcleos integrados de apoio à população em situação de rua no Distrito Federal
Anexo - Portaria-GMD 211/2026 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (337614)
18/06/2026 16:20Emenda (Aditiva) - 210 - CEOF - Não apreciado(a) - (337450)
17/06/2026 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 211 - CEOF - Não apreciado(a) - (337451)
17/06/2026 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Redação Final - - SELEG - (337471)
18/06/2026 08:43Decreto Legislativo - n° 2.699/2026 - SELEG - (337475)
18/06/2026 08:57Publicação - DODF – Lei nº 7.909, de 16 de junho 2026 - SELEG - (337500)
18/06/2026 09:49Decreto Legislativo - Nº 2.691, de 2026 - SELEG - (337504)
18/06/2026 09:55Publicação - Decreto Legislativo nº 2.691 de 2026- DCL - SELEG - (337509)
18/06/2026 09:59Redação Final - - SELEG - (337512)
18/06/2026 10:04Redação Final - - SELEG - (337526)
18/06/2026 10:12Redação Final - - SELEG - (337540)
18/06/2026 10:19PL 2262/2026
08/04/2026 11:26Dispõe sobre a garantia de comunicação acessível às pessoas surdas por meio da Língua Brasileira de Sinais – Libras em estabelecimentos privados com atendimento ao público no Distrito Federal; altera a Lei nº 4.078, de 4 de janeiro de 2008, que "assegura que os hospitais públicos e particulares do Distrito Federal mantenham, em local de fácil acesso, os seus serviços e produtos em braile, bem como possuam profissional qualificado para o atendimento ao deficiente visual e ao deficiente auditivo por meio de tradutor em Língua Brasileira de Sinais – Libras", para ampliar o rol de estabelecimentos abrangidos pela Lei, atualizar a terminologia adotada e prever sanções administrativas.
Decreto Legislativo - nº 2.682, de 2026 - SELEG - (337575)
18/06/2026 10:42Redação Final - - SELEG - (337576)
18/06/2026 10:42PDL 436/2026
01/04/2026 14:32Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília à Senhora Laura Ramos Morais