CLDF

Dispõe sobre a extinção da Taxa de Expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP Assunto: Encaminhamento do PL 1.741/025 Senhora chefe, De ordem do Presidente da Comissão...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Institui o acolhimento humanizado e atenção integral à população em situação de rua no Distrito Federal, e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexado o Requerimento 3007/2026 de 23/06/2026, procedida a tramitação conjunta deste PL 2367/2026 com o...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM, para análise da emenda apresentada pela CCJ. Brasília, 24 de junho de 2026. Praça...

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1.741/2025 ao Projeto de Lei n° 465/2023.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente e considerando a decisão anexa Id. 338306, a qual acolheu o requerimento 3.007/2026, que...