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REQ 2933/2026
01/06/2026 16:54

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário(a) de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal acerca de dados e serviços para a população em situação de rua no DF.

REQ 2934/2026
01/06/2026 16:55

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário(a) de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal acerca da gestão de benefícios eventuais e emergenciais.

Despacho - 2 - GMD - (338276)
23/06/2026 16:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Despacho - 2 - GMD - (338277)
23/06/2026 17:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

REQ 2932/2026
01/06/2026 16:54

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário(a) de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal acerca de estudos, planejamento e orçamento para implantação de novos CRAS no DF.

Despacho - 2 - GMD - (338278)
23/06/2026 17:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

260623CG01 A (23)
23/06/2026 17:38
260623CG01 A (20)
23/06/2026 17:38
260623CG01 A (66)
23/06/2026 17:38
260623CG01 A (51)
23/06/2026 17:38
260623CG01 A (48)
23/06/2026 17:38
260623CG01 A (35)
23/06/2026 17:38
Despacho - 3 - SACP - (338285)
23/06/2026 17:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

260623CG01 A (68)
23/06/2026 17:38
260623CG01 A (46)
23/06/2026 17:38
260623CG01 A (74)
23/06/2026 17:38
260623CG01 A (13)
23/06/2026 17:38
260623CG01 A (16)
23/06/2026 17:38
PL 2345/2026
26/05/2026 10:58

Altera a Lei nº 6.606, de 28 de maio de 2020, que cria o Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural - FDR e dá outras providências .

Emenda (Aditiva) - 9 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338296)
23/06/2026 18:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA Nº ____ ADITIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Acrescente-se os §§ 6º e 7º ao art. 5º da Lei nº...