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Despacho - 6 - SELEG - (333301)
14/05/2026 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 14...
Semana do Estagiário
14/05/2026 17:46Semana do Estagiário
14/05/2026 17:47Emenda (Modificativa) - 4 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (331253)
28/04/2026 16:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Bancada do PT) Ao Projeto de Lei nº 2295/2026, que altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026,...
Emenda (Aditiva) - 8 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (331283)
28/04/2026 18:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ ADITIVA (Autoria: Bloco PSOL-PSB) Ao Projeto de Lei Nº 2295/2026, que Altera a Lei nº 7.845, de 10...
Risco de choque e esgoto a céu aberto: caso da ocupação Furnas é discutido na CLDF
14/05/2026 16:37Parlamentares, representantes do MP, do TJDFT e do GDF debateram soluções para realocação das pessoas que moram na Ocupação Furnas null...
Direitos Humanos Assuntos Fundiários Samambaia (RA XII) Fábio Felix Audiência PúblicaAnexo - Quadro comparativo entre PLC 50/2020 e Lei nº 6.888/2021 - CAF - (333300)
14/05/2026 16:43PLC 50/2020
10/11/2024 23:57Dispõe sobre a regularização fundiária de unidade imobiliária ocupada por associação ou entidade sem fins lucrativos e dá outras providências.