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13/05/2026 15:35Aprovada alteração no Código de Obras que facilita regularização de edifícios em Vicente Pires
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Assuntos Fundiários Wellington Luiz Pastor Daniel de Castro Destaque DestaqueProjeto de Decreto Legislativo - (333188)
13/05/2026 15:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Concede o Título de Cidadão...
PDL 455/2026
13/05/2026 15:07Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira.
Indicação - (333140)
13/05/2026 15:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de...
IND 10442/2026
13/05/2026 15:03Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia - RA IX, promova a manutenção das vias de acesso às chácaras da região da QS 414, conjuntos B, C, D e F, em Ceilândia - RA IX.
Transporte escolar - Acacio Pinheiro Agência Brasília.
13/05/2026 15:09Rafael-Mesquita-Lopes---arquivo-ceub
13/05/2026 15:10Transporte escolar - Tony Winston Agência Brasília (2)
13/05/2026 15:09Transporte escolar - Tony Winston Agência Brasília (1)
13/05/2026 15:09Homenagem aos Profissionais e Usuários da Saúde Mental
15/04/2026 16:10Homenagem à Semana da Reintegração Social
13/05/2026 15:50PL 1305/2024
14/11/2024 03:40Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de umidificadores de ar nas salas de aula das escolas públicas e privadas do Distrito Federal em períodos de baixa umidade relativa do ar.
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (333189)
13/05/2026 15:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1305/2024, que...