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Despacho - 2 - SACP - (332235)
08/05/2026 08:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Publicação - DCL - Lei nº 7.868, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332237)
08/05/2026 08:57PL 1177/2024
14/11/2024 05:01Declara o livre exercício da profissão de Professor(a) de Educação Física nas escolas da Rede de Ensino de Educação Básica do Distrito Federal, pública e privada, em conformidade com o previsto nos art. 5º, incisos IX e XIII e 170, parágrafo único, da Constituição Federal e dá outras providências.
Publicação - DCL - Lei nº 7.877, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332240)
08/05/2026 09:00Desembargador Jair Oliveira Soares receberá o título de Cidadão Honorário de Brasília
07/05/2026 16:10Desembargador Jair Soares é formado em Direito pela UnB, foi procurador federal, promotor de Justiça do MPDFT e procurador da República null...
Wellington Luiz Cidadão HonorárioPL 439/2019
10/11/2024 12:43Dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas.
Publicação - DCL - Lei nº 7.866, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332241)
08/05/2026 09:01PL 2279/2021
15/11/2024 08:31Dispõe sobre a exibição de informações sobre pontos turísticos de Brasília nas telas de cinemas no âmbito do Distrito Federal.