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CLDF concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao corregedor Mário-Zam Belmiro Rosa
14/05/2026 13:49Mário-Zam Rosa exerce a função de corregedor do TJDFT no biênio 2024–2026, integra o Conselho da Magistratura e preside a Comissão de Estágio Probatório de Juízes Substitutos null...
Wellington Luiz Cidadão HonorárioProfissionais e usuários da saúde mental serão homenageados pela Câmara Legislativa
14/05/2026 15:01Autor da iniciativa, Gabriel Magno (PT) afirma que a sessão tem por objetivo reconhecer e valorizar o trabalho dos profissionais que atuam na atenção à saúde mental do DF null...
Saúde Gabriel MagnoComemoração aos 15 anos do Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrit
24/10/2025 17:59PDL 455/2026
13/05/2026 15:07Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira.
PDL 454/2026
12/05/2026 14:58Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto.
PL 2320/2026
13/05/2026 13:36Institui os Conselhos Tutelares de Proteção e Defesa dos Animais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 2319/2026
12/05/2026 12:27Institui a Política Distrital de Atenção Integral à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
PL 2318/2026
12/05/2026 11:54Autoriza o Poder Executivo a receber, a título de doação com encargo, bem imóvel que especifica.
PROC 51/2026
07/05/2026 11:53Homologa o Convênio ICMS nº 28, de 27 de março de 2026.
PL 2307/2026
05/05/2026 11:12Altera a Lei 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal, para prorrogar excepcionalmente mandatos de diretores, vice-diretores e conselheiros escolares e dar outras providências
7ª Semana Legislativa pela Mulher
22/10/2025 16:00Anexo - Quadro comparativo entre PLC 50/2020 e Lei nº 6.888/2021 - CAF - (333300)
14/05/2026 16:43PLC 50/2020
10/11/2024 23:57Dispõe sobre a regularização fundiária de unidade imobiliária ocupada por associação ou entidade sem fins lucrativos e dá outras providências.
Parecer - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (333299)
14/05/2026 16:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CAF Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei Complementar nº...
Requerimento - (333192)
14/05/2026 17:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Comissão de Saúde) Requer a realização de audiência pública "Servidor com Deficiência – seus desafios...
REQ 2811/2026
14/05/2026 17:01Requer a realização de audiência pública "Servidor com Deficiência – seus desafios e direitos", a ser realizada no dia 12 de junho de 2026, às 9h30, na Sala das Comissões.
REQ 2804/2026
12/05/2026 08:24Requer o adiamento da Audiência Pública e a Reunião Extraordinária destinada à arguição e à apreciação da indicação da Sra. Eliane Souza de Abreu para ocupar o cargo de Diretora-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal- IGES/DF
Despacho - 3 - CSA - (333297)
14/05/2026 17:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Considerando que o presente requerimento perdeu seu objeto em razão de realização da referida audiência pública no dia 12 de...
Projeto de Decreto Legislativo - (330273)
14/05/2026 17:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Concede o Título de Cidadão...
PDL 460/2026
14/05/2026 17:00Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Alexandre Rabelo Patury.
MO 1968/2026
14/05/2026 17:00Manifesta votos de louvor e aplausos à pessoa que especifica.
Moção - (333296)
14/05/2026 17:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...
Aula Inaugural do PRONASCI Juventude Brasília
12/05/2026 13:41Emenda (Aditiva) - 8 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (331283)
28/04/2026 18:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ ADITIVA (Autoria: Bloco PSOL-PSB) Ao Projeto de Lei Nº 2295/2026, que Altera a Lei nº 7.845, de 10...
Emenda (Modificativa) - 4 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (331253)
28/04/2026 16:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Bancada do PT) Ao Projeto de Lei nº 2295/2026, que altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026,...
Emenda (Modificativa) - 5 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Bancada do PT - (331264)
28/04/2026 17:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Bancada do PT) Ao Projeto de Lei nº 2295/2026, que altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026,...
Semana do Estagiário
14/05/2026 17:46Semana do Estagiário
14/05/2026 17:47Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAF/CEOF E CCJ - (331392)
30/04/2026 08:33Emenda (Modificativa) - 6 - PLENARIO - Aprovado(a) - (331265)
28/04/2026 17:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Hermeto) Ao Projeto de Lei Nº 2295/2026, que Altera a Lei nº 7.845, de 10 de...
Assinatura do Convênio de Cessão de Rede entre o Fundo de Assistência à Saú
14/05/2026 16:54Despacho - 6 - SELEG - (333301)
14/05/2026 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 14...
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (331248)
28/04/2026 16:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Bancada do PT) Ao Projeto de Lei nº 2295/2026, que altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026,...
Emenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (331249)
28/04/2026 16:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Bancada do PT) Ao Projeto de Lei nº 2295/2026, que altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026,...
Anexo - A Lei 4.751, de 7 de fevereiro de 2012 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (333302)
14/05/2026 17:58Risco de choque e esgoto a céu aberto: caso da ocupação Furnas é discutido na CLDF
14/05/2026 16:37Parlamentares, representantes do MP, do TJDFT e do GDF debateram soluções para realocação das pessoas que moram na Ocupação Furnas null...
Direitos Humanos Assuntos Fundiários Samambaia (RA XII) Fábio Felix Audiência Pública