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MO 1946/2026
12/05/2026 12:21Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais e ativistas que atuam em prol da conscientização, diagnóstico, tratamento e enfrentamento da Fibromialgia no Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à sociedade. A homenagem será realizada na Sessão Solene do dia 12 de maio de 2026, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em alusão ao Dia de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia.
Projeto de Lei - (332969)
12/05/2026 12:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Iolando) Institui a Política Distrital de Atenção Integral à Saúde Bucal...
CLDF realiza sessão solene pelo Dia da Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia
11/05/2026 16:24Deputado João Cardoso, em sessão referente à fibromialgia, no ano passado: discussão tratará de políticas públicas para a enfermidade null...
Saúde João CardosoFolha de Votação - CSA - (332995)
12/05/2026 13:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação PROC Nº 52/2026 “Indicação do nome da Sra. Eliane Souza de Abreu para ocupar o cargo de Diretora-Presidente do Instituto de...
PL 2111/2026
28/01/2026 17:17Estabelece critérios e requisitos para a cobrança de multa de trânsito por excesso de velocidade em virtude de infração detectada por radar nas vias e rodovias do Distrito Federal, veda a cobrança de multa em vias e rodovias com limites de velocidade distintos, anula as multas aplicadas e dá outras providências.
Parecer - 2 - CTMU - Não apreciado(a) - (333006)
12/05/2026 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2026 - CTMU Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA, sobre o PROJETO DE LEI Nº 2.111, DE 2026, que...