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Parecer - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (333015)
12/05/2026 13:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2026 - CAF Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, sobre o PROJETO DE LEI Nº 2.215, DE 2026, que "Institui a...
Despacho - 4 - CSA - (333020)
12/05/2026 13:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 12 de maio de 2026. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista Legislativa Praça...
Despacho - 2 - GMD - (333014)
12/05/2026 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á COMISSÁO DE SAÚDE PARA CONHECIMENTO E MANIFESTACÁO. Brasília, 12 de maio de 2026. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA...
PL 2215/2026
16/03/2026 11:06Institui a Lei de Aperfeiçoamento do Parcelamento em Programas de Regularização Fundiária no Distrito Federal e estabelece diretrizes para as condições de financiamento e pagamento dos imóveis objeto de regularização.
Homenagem aos 66 anos de Sobradinho
23/10/2025 17:313a Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (CSA)
12/05/2026 09:42Empresários do Varjão são homenageados em celebração do aniversário da cidade
11/05/2026 15:21null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37021346","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37015513","title":"Martins Machado no Varjão...
Varjão (RA XXIII) Martins Machado Sessão SoleneRelevância dos profissionais optometristas na área da saúde
27/10/2025 15:32Audiência Pública sobre Indicação da Sra. Eliane Souza de Abreu para presid
12/05/2026 09:373º Seminário "Mãe, deixa eu cuidar de você"
23/10/2025 17:423º Seminário "Mãe, deixa eu cuidar de você"
23/10/2025 18:033º Seminário "Mãe, deixa eu cuidar de você"
23/10/2025 17:26Dia Internacional da Enfermagem
23/10/2025 17:07Homenagem aos 11 anos da Ocupação Cultural Mercado Sul Vive
23/10/2025 17:24PL 2303/2026
28/04/2026 17:07Dispõe sobre o protesto realizado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB das faturas inadimplidas, relativas aos serviços prestados pela companhia, e sobre o protesto realizado pela Neoenergia Brasília das faturas de energia elétrica inadimplidas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 4 - CDC - (333026)
13/05/2026 07:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
PL 2296/2026
27/04/2026 14:42Altera a Lei nº 2.477, de 18 de novembro de 1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de vagas para o idoso nos estacionamentos públicos e privados no Distrito Federal.
Despacho - 6 - CDC - (333025)
13/05/2026 07:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
PL 2298/2026
27/04/2026 15:43Estabelece diretrizes para a prestação de primeiros socorros em casos de obstrução de vias aéreas em estabelecimentos que comercializam alimentos e bebidas no Distrito Federal.