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O secretário de Educação do DF, Denilson Bento da Costa, perante a Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa (CESC), justificou como necessária a compra de mantimentos destinados à merenda escolar por preços acima do praticado pelo mercado devido à desistência de empresas vencedoras das licitações para o fornecimento de gêneros alimentícios.

"Não podíamos deixar os alunos sem a alimentação, por isso fomos obrigados a realizar um processo emergencial para garantir o fornecimento da merenda", afirmou o secretário, convocado a prestar esclarecimentos à CESC, por meio de requerimento da deputada Liliane Roriz (PSD), que preside a comissão.

O objetivo da oitiva foi esclarecer denúncia da revista Veja, que apontou superfaturamento de até 115% e a possibilidade de haver favorecimento nas operações. "Temos de eliminar qualquer dúvida com relação aos gastos governamentais", observou a deputada ao pedir esclarecimentos ao secretário.

Denilson Costa declarou-se contrário à modalidade contratação emergencial e disse que, durante sua permanência de quase dois anos à frente da pasta, três processos dessa natureza foram realizados: dois para a compra de alimentos (óleo e arroz) e um para o transporte de estudantes. "A rede pública de ensino tem mais de 500 mil alunos e precisamos cumprir nossas obrigações", disse.

Planejamento – "Fazemos um planejamento, mas não há instrumento legal que impeça qualquer vencedor de licitação de desistir do fornecimento dos produtos. Quando isso acontece, não há muitas saídas senão apelar para a compra de emergência", explicou. Um dos fatores, segundo o secretário, que levam as empresas a desistir é a antecedência das licitações: "À época da entrega, muitas vezes, os produtos custam mais caro e aí eles desistem". Denilson Costa pediu à comissão que proponha medidas que possam coibir essa prática, para evitar prejuízos ao Estado.

Segundo o secretário, o planejamento de compras, para o ano de 2014, já está sendo realizado. "Estamos também tentando comprar produtos dos agricultores familiares, conforme a legislação". Ele convidou os deputados a conhecerem os depósitos de alimentos da Secretaria de Educação, "que têm contribuído para que não haja desperdício", e lembrou que os cardápios são preparados por nutricionistas. "Contudo, por falta de hábito, há crianças que se recusam a comer frutas e verduras, mas já estamos trabalhando na reeducação alimentar", acrescentou.

A deputada Arlete Sampaio (PT), que é líder do governo e suplente da comissão, sugeriu que a CESC solicite cópia dos processos. A presidente da comissão acatou a sugestão e já solicitou os documentos "para análise da Câmara Legislativa e do Tribunal de Contas do DF".