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O plenário da Câmara Legislativa recebeu, nesta terça-feira (6), uma audiência pública para debater a "institucionalização da censura no Brasil e o papel do parlamento na defesa das liberdades individuais". O presidente da sessão, deputado Thiago Manzoni (PL) abriu os discursos citando que o poder Legislativo surge na história como uma limitação ao poder do Estado e é uma defesa do indivíduo em face do Estado. Para ele, nos últimos 20 anos o mundo passou por alterações profundas na forma como a informação é dividida é compartilhada. 

“Nós saímos de uma era onde alguns veículos de comunicação detinham o monopólio da informação, para um outro momento da história em que o cidadão comum pode expor as suas ideias, pode pautar o debate público por meio das suas redes sociais e expor ideias. Com o advento das redes sociais, houve uma quebra de paradigma e nos últimos 20 anos a nossa realidade mudou completamente pelas redes sociais.”

Thiago afirma que atualmente há uma tentativa de parar a liberdade por meio de uma expressão hoje criada, fake news. 
 

“Se você falar alguma coisa que não se alinha ao que esse grupo poderoso quer, então você é rotulado de propagador de fake news. A mentira não se combate com o Estado, com censura, com órgãos governamentais. É a nossa liberdade de pensar e de falar o que pensamos. O combate à liberdade de expressão é o anseio de um estado totalitário.

Para o convidado, jornalista Alexandre Garcia, os celulares são uma ferramenta que democratizou ainda mais a sociedade. Ele disse ainda que as propostas de institucionalização da liberdade fazem com que a constituição federal corra perigo. 

“Segundo a constituição, que está acima de tudo, para a liberdade de expressão é vedada o anonimato e é vedado qualquer tipo de censura política, artística intelectual, então a constituição não permite isso que estão querendo fazer. A gente tem medo, eu falo todos os dias. O que tá acontecendo aqui no Brasil a gente não pode permitir porque na hora que a gente acordar já seremos escravos", ressaltou o jornalista. 

Já o também jornalista Paulo Figueiredo afirmou que a questão “dos dispositivos constitucionais de censura às opiniões das pessoas” é um movimento mundial e que deve ser combatido, em especial no Brasil. 

“Aqui nos Estados Unidos ainda há uma um ambiente de preservação da liberdade de expressão. Até pouco tempo atrás, isso era indiscutível aqui. Na Europa você já tem leis, como a alemã, muito restritivas à liberdade de expressão. A situação é pior no Brasil porque o Brasil é carente do conhecimento destes valores que não são ensinados para sociedade”, ponderou Figueiredo. “A sociedade brasileira deve ser o motor dessa história voltando inclusive às ruas, perdendo o medo de ir às ruas, fazer as suas petições e apresentar as suas ideias de forma pacífica e herdeira”, concluiu o jornalista.

A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) acrescentou à audiência a fala de que o tema era primordial porque sem liberdade de expressão não existe democracia.

“Nós estamos aqui lutando com todas as forças que nós temos, com muita fé porque nós não queremos entregar esse país na mão de tiranos. Não queremos entregar esse país a pessoas que não respeitam a liberdade e dizem respeito às minorias, mas não respeitam os indivíduos como a menor minoria que existe. Sem liberdade, nós estaremos irremediavelmente condenados a vivermos numa ditadura”.

O deputado Pastor Daniel de Castro (PP) diz que a liberdade vem de Deus desde a criação do homem por meio do livre arbítrio. Porém, para o parlamentar, há um temor no que se fala. 

“Hoje, eu tenho temor porque quem legisla não é mais o legislador. Nós temos o poder judiciário muitas vezes como Poder Legislativo. Uma hora o céu mostra que é ele que comanda a Terra, aí a conta chega quando a conta chega. A justiça do céu é a justiça de Deus e Deus não aceita injustiça.” 

O professor Adriano Parnaíba afirma que a sociedade atual é a sociedade mais informada, porém é a que mais luta para regular a liberdade. Ele afirma que, como professor, é complicado abordar o assunto por temor.

“Se quem tem imunidade parlamentar está com temor de falar aqui, imagine eu que sou um simples professor universitário como que poderia tratar sobre um assunto que não é só polêmico. O papel dos acadêmicos é dar munição para as vozes da sociedade para poder fazer com que a discussão dentro da academia possa alcançar todos os brasileiros que estão hoje dependendo tanto de informação”.

O professor Tárcio Lycurgo discursou com foco no cuidado com a linguagem e na necessidade da luta dos políticos. 

“Um dos instrumentos principais de controle de pessoas seria por meio da linguagem. A linguagem se torna portanto um instrumento necessário e instrumento mais forte da ideologia. Subestimar a necessidade pela luta parlamentar e da sociedade civil de mantemos a linguagem solta. A forma que nós falamos, nós pensamos e da forma que nós pensamos, nós agimos se nós entregamos o controle da escolha de nossas palavras para outra nós estamos entregando o controle do nosso pensamento.”

Para o deputado federal Marcel Van Hattem (NOVO-RS), o momento é de reflexão e a sociedade não deve estar dividida. 

“Aqueles que defendem os mesmos valores, mas que não conseguem interagir na mesma direção com a mesma intensidade é por uma falta de articulação e união de todos os movimentos de direita conservadores liberais para que nós tenhamos uma reação à altura”. 

Auto censura

Rafael Calisto, presidente do DCE do Uniceub, diz que os tempos atuais promovem uma auto censura e que a juventude é essencial na luta. 

"Eu estava conversando com um colega meu e ele falou que hoje existe uma censura prévia psicológica em que a gente já antes de postar algo, ou falar algo, já faz uma auto censura. O presidente Bolsonaro já dizia que nossa liberdade vai valer mais que a nossa própria vida. Contem comigo para o que a gente puder trabalhar e principalmente na juventude”.

Alexandre Magnani, presidente do centro acadêmico de direito do UniCEUB, enfatiza que é importante levantar vozes na juventude. 

“O jovem ele, hoje em dia, é muito influenciável qualquer coisa que ele via na internet ele pega aquilo como verdade repercute sem fazer juízo de valor se aquilo é bom ou se é benéfico se é verdade ou se não é. O papel que o hoje o jovem deputado Thiago Manzoni faz é importante para levantar a voz dos jovens.”

Por fim, Pedro Vaz, discursou que a repressão à opinião já começa na escola e fica feliz em ver jovens se expressando e não tendo medo de falar o que pensam. 

A maior parte dos jovens acaba virando massa de manobra não porque não tem uma opinião própria, mas porque tem medo de usar aquela opinião e ele ser reprimido. Gostaria de terminar minha fala com isso: vale a pena essa falsa aceitação apenas por ter medo de expressar o que você realmente pensa?. O preço da liberdade é eterna vigilância”.