Projeto prevê criação de local reservado nas unidades de saúde do DF para atendimento às vítimas de violência
Projeto prevê criação de local reservado nas unidades de saúde do DF para atendimento às vítimas de violência
Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Ser mulher na capital do país não tem sido fácil. No início de 2023 o Distrito Federal registrou números alarmantes de violência contra mulheres em comparação a todo o ano passado. Apenas na primeira semana deste ano, 17 mulheres foram assassinadas no DF vítimas de feminicídio.
Além das inúmeras violências a que as mulheres são submetidas, e acabam culminando em morte, as vítimas de violência doméstica são revitimizadas constantemente. Um exemplo é quando procuram atendimento, elas precisam enfrentar a fila normal, sem prioridade, e acabam sendo constrangidas por estar no mesmo local que os demais pacientes.
Para evitar esse constrangimento, a deputada Dayse Amarilio (PSB) protocolou na Câmara Legislativa o projeto de Lei nº 218/2023. A proposta estabelece a criação de um local reservado nas unidades de saúde do Distrito Federal para atendimento às vítimas de violência doméstica.
Para a parlamentar, que é enfermeira obstetra e servidora as SES, “o constrangimento é tamanho que por vezes essa vítima não vai até às Unidades, piorando ainda mais sua saúde física e mental”.
“É urgente a mudança no setor público, com a necessidade da criação de um local reservado para recepção e acolhimento desta mulher, de modo a driblar a insegurança, o constrangimento, propiciando o atendimento adequado para tal situação”, defende a parlamentar.
Segundo Dayse, “o acolhimento e o atendimento em locais reservados é medida importante, que dá dignidade às mulheres, já violentadas por ações absolutamente criminosas”.
Na prática
O projeto assegura atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica em local reservado nas unidades de saúde do Distrito Federal - Hospitais, Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
De acordo com o texto, o acolhimento das vítimas no local reservado será realizado preferencialmente por profissional da enfermagem forense, psicologia ou psiquiatria. Em casos de internação da vítima, a Unidade de Saúde fará o registro do caso e encaminhará aos órgãos competentes para apuração.
* Com informações da assessoria de imprensa da deputada Dayse Amarilio
Agência CLDF
