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As escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal terão que incluir alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar oferecida aos estudantes. Nesta terça-feira (18), em sessão extraordinária remota, a Câmara Legislativa aprovou o projeto de lei nº 495/2015, do deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), que estabelece a obrigatoriedade. O texto foi aprovado, em primeiro turno, com 18 votos favoráveis, e ainda precisa ser analisado em segundo turno.

Pela proposta, os alimentos devem ser oriundos, prioritariamente, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. O projeto prevê ainda que a implantação poderá ser feita de forma gradativa, de acordo com o Plano de Introdução Progressiva de Alimentos Orgânicos ou de Base Agroecológica na Alimentação Escolar, a ser elaborado pelo poder Executivo.

O Plano deverá ser elaborado em conjunto com a sociedade civil organizada, definindo estratégias e metas progressivas até que todas as unidades da rede pública de ensino forneçam os alimentos aos seus alunos. O governo terá um prazo de 180 dias, a partir da sanção da nova lei, para elaborar o Plano.

Na justificativa da iniciativa, o deputado Veras argumenta que, “além de colaborar para a formação de hábitos alimentares saudáveis, já que a merenda escolar passa a conter com maior quantidade de produtos orgânicos, contribui para ampliação da comercialização e fortalecimento da agricultura familiar.

Dia do Choro

Também nesta terça-feira, os deputados distritais aprovaram o projeto de lei nº 905/2020, do deputado Leandro Grass (Rede), que inclui no calendário oficial de eventos do DF o Dia do Choro, a ser celebrado anualmente no dia 23 de abril, em homenagem ao ritmo musical conhecido como chorinho.