Projeto cria figura do regularizador social
Projeto cria figura do regularizador social
A Câmara Legislativa aprovou hoje, em primeiro turno, projeto de lei que disciplina a participação de pessoas físicas e jurídicas no processo de regularização de parcelamentos do solo em terras particulares no DF. O projeto cria a figura do "regularizador social", que ficará responsável em intermediar negociações amigáveis entre proprietários e particulares visando a regularização dos condomínios.
O projeto é de autoria da deputada Ivelise Longhi (PMDB). Na justificativa, a deputada argumenta que um dos objetivos da proposta é diminuir os gastos públicos com desapropriações e acelerar o processo de regularização e a entrega de títulos de propriedade.
