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Projeto Brasília Integrada é aprovado após muita discussão

Publicado em 05/09/2007 23h00
Depois de um dia de intensas discussões, a Câmara Legislativa aprovou, às 22h30 desta quarta-feira (05), o Projeto de Lei nº 303/2007, mais conhecido como "Brasília Integrada". A aprovação do projeto dependia de acordo entre os deputados da base governista e a oposição acerca de pontos polêmicos do texto.

Um dos itens que travava as discussões tratava da composição do conselho gestor do projeto. O governo apresentou uma emenda substitutiva que previa a criação do conselho por decreto, ou seja, privava a Câmara de deliberar sobre a sua composição. Após os protestos da oposição, os parlamentares chegaram a um acordo: o conselho gestor vai ser composto por três representantes do setor público e dois do setor privado, garantindo a maioria das cadeiras para o governo.

:Para o deputado Chico Leite (PT), a negociação foi bem sucedida. "Conseguimos demonstrar a importância da manutenção da gestão pública sobre o transporte, que é essencialmente público", comemorou o petista. O líder do governo, Leonardo Prudente (DEM), também demonstrou satisfação com o acordo. "Não é fácil conciliar tantos interesses divergentes, mas acredito que conseguimos chegar num consenso que agrade a todos", afirmou.

STPA - Os deputados também aprovaram uma emenda ao projeto que garante a circulação das vans do Sistema de Transporte Público Alternativo (STPA) até que seja concluída a licitação para compra dos micro-ônibus que deverão substituir as vans, de acordo com o Brasília Integrada.
 Caso a licitação não seja realizada, os trabalhadores do STPA poderão circular até 31 de dezembro de 2009.

STPAC - Também foi aprovada uma emenda que garante a realização de estudos sobre a viabilidade do retorno das vans do Sistema de Transporte Público Alternativo de Condomínios (STPAC), que atualmente encontra-se fora de circulação. O projeto foi aprovado por 21 parlamentares e segue para sanção do governador.

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