CLDF

O deputado Agaciel Maia (PR), líder do governo e presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), anunciou, nesta quarta-feira (14), que o Governo do Distrito Federal vai contratar, a partir deste mês, mais de 2 mil aprovados em concursos públicos de várias áreas (veja tabela abaixo). A maior parte dos servidores (1.485) irá para a área de saúde, mas serão chamados a ocupar cargos candidatos que prestaram concurso para setores da segurança, cultura e para o Metrô, entre outros.

O anúncio foi feito durante audiência pública da CEOF para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do DF, referente ao terceiro quadrimestre de 2017 (setembro a dezembro). No período, os gastos do GDF com pagamento de pessoal ficaram em 46,07% da Receita Corrente Líquida (RCL) – soma das receitas tributárias deduzidos os valores das transferências previstas na Constituição. Foi a segunda vez seguida que o percentual ficou abaixo do limite prudencial (46,55%) estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O secretário de Fazenda, Wilson José de Paula, presente à audiência, destacou que essa diferença percentual permitirá que o governo convoque os aprovados. "O controle rigoroso das despesas, que mantém o DF fora do limite prudencial, com as suas restrições, tem como finalidade as contratações", afirmou. O assunto também foi tema de arguição do deputado Wasny de Roure (PT). O deputado Agaciel Maia informou que, durante a sessão ordinária da tarde de hoje, trará mais detalhes sobre as contratações.

Gestão – O Relatório de Gestão Fiscal trouxe outras notícias positivas para o governo. "Mas ainda preocupa a despesa com pessoal", observou o secretário de Fazenda. No último quadrimestre de 2017, o GDF gastou R$ 9,545 bilhões com o pagamento do funcionalismo, que representa a maior despesa do governo (58,99%) se forem somados todos os itens, mesmo sem considerar os repasses do Fundo Constitucional do DF – destinados ao pagamento dos salários do pessoal da Segurança Pública, e de parte dos vencimentos dos servidores Saúde e Educação.

Wilson de Paula salientou ainda que a retração na receita da ordem de 19,19%, entre 2016 e 2017, decorre de uma questão contábil. Em 2016, os repasses do Fundo Constitucional foram incluídos no total, mas no ano passado, essa obrigatoriedade foi revista.

"Terminamos o ano cumprindo todos os limites de gastos exigidos por lei, para as áreas de educação e saúde. Além disso, continuamos com um dos menores endividamentos do Brasil. E temos reduzido o déficit", explicou o secretário. O resultado primário, no ano passado, foi de mais de R$ 970 milhões negativos. "Mas, esse número já chegou a R$ 2,7 bilhões", destacou.

Renato Brown, secretário adjunto de Planejamento e Orçamento, destacou relatórios da Secretaria do Tesouro Nacional, que avaliaram o desempenho dos entes federativos e demonstraram ser o Distrito Federal "o único que apresentava déficit primário em 2016 e conseguiu ter uma recuperação em 2017. Além disso, o DF teve redução real de despesas obrigatórias e aumento da Receita Corrente Líquida".

 

Àrea	nº	Mês		nº	Mês	nº		Mês		nº	Mês
Metrô	63	março
Procon	39	março
Analista	34	março
Secretaria da Criança	242	abril
Secretaria de Cultura	20	abril
SEGURANÇA
Agente Penitenciário	114	maio
Delegado	15	maio		16	agosto		20		setembro	14	dezembro
Papiloscopista	15	setembro		15	dezembro
Perito	15	maio		16	agosto		20		setembro	43	dezembro
SAÚDE
Médico	295	março
Enfermeiro	256	março
Técnico	767	março
Especialista	167	março

 

Marco Túlio Alencar