CLDF

O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (DF), deputado Wasny de Roure (PT), se reuniu nesta quarta-feira (27) com o presidente do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), Getúlio de Moraes Oliveira. A visita foi feita junto com dois grupos que tinham demandas a apresentar ao Tribunal: o Fórum de Entidades Religiosas do DF, criado para buscar uma solução para a regularização fundiária de templos e terreiros, e um grupo de moradores da Asa Norte que reivindica a área antes ocupada pelo Caje – unidade de internação de adolescentes em situação de risco – para a instalação de uma biblioteca e de espaço para atividades culturais.

Wasny apresentou o Fórum, composto por representantes de entidades católicas, evangélicas, protestantes, espíritas e das chamadas religiões de matriz africana. O grupo defende a venda direta dos terrenos ocupados para atividades religiosas, por preços estipulados pela Terracap.

O presidente da Câmara falou do problema social que poderia ser causado caso uma igreja instalada em uma área há 20 anos ou mais, por exemplo, tivesse que sair do local por ter perdido a licitação para aquisição do terreno. "Toda uma comunidade que construiu sua vida religiosa em torno daquele templo ficaria órfã. Por outro lado, permanecer na ilegalidade, sem alvará de funcionamento, traz uma série de problemas, como não poder obter um financiamento", afirmou.

Participaram do encontro, entre outros, o presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no DF, Kildare Meira; o presidente da Federação Espírita de Brasília, Paulo Maia, e o advogado João Paulo Echeverria, da Mitra Arquidiocesana de Brasília.

Biblioteca – Findo o assunto dos templos religiosos, o jornalista Roberto Seabra apresentou o pleito dos moradores da Asa Norte por uma biblioteca no local onde funcionava o extinto Caje. O presidente do TJDFT informou, no entanto, que o Tribunal já tem uma proposta para a área: a construção de um polo de cultura, justiça e cidadania, com projeto arquitetônico pronto. Como o projeto inclui uma biblioteca, Getúlio Oliveira ficou de estudar a possibilidade de contemplar o pleito.