PDOT é discutido em audiência pública
PDOT é discutido em audiência pública
O secretário do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Cássio Taniguchi, apresentou a revisão do governo ao PDOT através de uma animação gráfica virtual do território do DF, destacando a criação das Zonas de Contenção Urbana. "Não se trata de uma zona urbana normal, pois ela contribui para a preservação do meio ambiente", salientou Taniguchi.
Essas zonas, de acordo com os planos do governo, deverão ter no máximo 15 habitantes por hectare, área mínima de 10 hectares e máxima de 50, máximo de quatro lotes por hectare e 76% da área do condomínio destinada para preservação ambiental. Além disso, o plano prevê que pagarão IPTU mais caro os moradores dessa região que não se enquadrem como produtores rurais.
O secretário apresentou números comparativos entre o PDOT de 2007 e o de dez anos atrás. Segundo esses dados a expansão da macrozona urbana cresce 3,87%, sendo que 2,47% são áreas de regularização e 1,47% são novas áreas urbanas. A zona de proteção ambiental cresce 2,68%.
"É mentira que estamos aumentando a área urbana de maneira exagerada, os números estão aí para comprovar", provocou o secretário ao final da exposição.
A promotora de justiça de defesa do meio ambiente do Ministério Público do DF, Marta Eliana de Oliveira, entretanto, demonstrou preocupação. "Temos que levar em conta o crescimento populacional, mas também temos que nos preocupar com a sustentabilidade, principalmente com a água, já que somos o terceiro estado com maior problema de disponibilidade de água para a população", alertou. E citou o exemplo de Santa Maria para ilustrar sua preocupação. "Vejam a degradação em Santa Maria, onde há uma enorme cratera causada pela ocupação desordenada e que contribui para a falta d´água em outras regiões", afirmou.
O promotor de justiça de defesa da ordem urbana, Paulo José Leite Faria, também foi cauteloso com o PDOT. "Estamos preocupados, pois Brasília foi concebida com a idéia de se manter um cinturão verde, e eu temo que essas zonas de contenção urbana acabem se tornando, na prática, zonas urbanas. É latente a especulação imobiliária no Distrito Federal", alertou.
Para o deputado Rôney Nemer (PMDB) a política de entrega de lotes deve ser repensada. "Temos que pensar também na ocupação vertical, porque um dia as terras da área urbana vão acabar", alertou. Catetinho - O presidente do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM), Gustavo Souto Maior, argumentou contra a criação do setor habitacional do Catetinho. "A nossa preocupação se dá porque ali há captação de água e se houver ocupação no local a população do DF pode sofrer as conseqüências", disse. E acrescentou: "Temos que preservar as zonas de mananciais que ainda não estão ocupadas, como é o caso do Catetinho".
:O deputado Batista das Cooperativas (PRP) rebateu as críticas. "É possível fazer habitação com responsabilidade no Catetinho. Aqueles que são contra hoje, amanhã poderão se deparar com milhares de barracos no local", afirmou.
Também estiveram presentes os deputados Benício Tavares (PMDB), Leonardo Prudente (DEM), Berinaldo Pontes (PP), Milton Barbosa (PSDB) e Eurides Brito (PMDB).
