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"Precisamos pensar e discutir um modelo de desenvolvimento social que inclua necessariamente a solidariedade entre homens-pais e mulheres-mães no acolhimento às gerações que estão chegando", declarou hoje a deputada Erika Kokay (PT) ao abrir a audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos, presidida por ela, para debater o tema Paternidade e Solidariedade.

Erika lembrou que o arcabouço legal para o exercício dessa paternidade responsável está completando 20 anos, expresso pela Constituição Federal, e também pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Esse fundamento decorre, segundo a deputada, da igualdade entre pais e mães e também dos filhos, sejam nascidos dentro ou fora do casamento.

A deputada afirmou que não basta o reconhecimento da paternidade apenas no registro de nascimento, mas deve também ser solidária, expressa pelo compartilhamento da responsabilidade de sustento e educação dos filhos. "A solidariedade evocada não é um sentimento vago, optativo, ternura superficial ou eventual", afirmou.

O Distrito Federal tem uma condição privilegiada em relação ao resto do país, no tocante ao registro dos filhos, especialmente aqueles nascidos fora do casamento. Dos 342.

925 nascimentos registrados entre 2000 e 2006, cerca de 35 mil crianças não tiveram o nome dos pais nos seus assentamentos de nascimento. Erika criticou o privilégio ainda prevalecente que permite aos pais registrar o filho, dando-lhe seu nome e o da mãe, e a limitação imposta às mães, que só podem nomear o pai se ele estiver presente.
 A presidente da Comissão de Direitos Humanos concluiu afirmando ser necessário "construir uma ponte entre paternidade e solidariedade para que todos possam ter pai e mãe".
   Mudança de paradigmas - A professora Ana Liési Thurler, integrante do Núcleo de Pesquisas sobre a Mulher da Universidade de Brasília, afirmou ser necessária a revisão dos paradigmas da paternidade calcada em valores patriarcais, para estabelecer a solidariedade como um elemento imprescindível.

Isso significa, segundo a socióloga, "olhar socialmente a questão", não com a finalidade de "brigar com os pais", mas de convidá-los a "entrar em cena". Liési mencionou que só uma entre três crianças tem garantia de paternidade, entre aquelas que nascem fora do casamento, e mencionou comoventes histórias de vida que colecionou ao longo de suas pesquisas no DF e em todo o Brasil.