CLDF

O crescimento da receita primária anual do DF, registrado este ano, contrasta com a proposta do Executivo de aumentar tributos como o IPTU, que poderá alcançar, em média, um reajuste de 17,09% em 2008. Esta foi a constatação dos deputados Rôney Nemer (PMDB) e Berinaldo Pontes (PP) durante audiência pública realizada hoje pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF). A audiência contou com a participação do secretário-adjunto de Fazenda, Robson Araújo Jorge, que apresentou o relatório de Gestão Fiscal do Executivo referente ao segundo quadrimestre de 2007.

O secretário informou que a receita primária anual para 2007 é prevista em R$ 8,1 milhões, tendo ingressado nos cofres públicos, até o segundo quadrimestre, 69% desse valor. Acrescentou que, até agosto de 2007, as receitas tributárias foram responsáveis por 75% da receita primária. Esses dados demonstram que o crescimento da receita primária de janeiro a agosto deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado, foi de 8% em termos nominais e de 2,5% em termos reais, considerando o IGP-DI.

De acordo com Robson Araújo, os itens que mais contribuíram para o crescimento nominal foram: IPVA (17%), ICMS (9%), IPTU (6%) e o conjunto das outra receitas tributárias (20%), que inclui a arrecadação do Imposto de Renda. Justificou que o aumento do IPVA decorreu da expansão da frota de veículos do DF, enquanto que o incremento do IPTU reflete a redução da inadimplência.

:Para o deputado Rôney Nemer, há contradição entre a postura do GDF, de justificar a proposta de aumento de tributos com o argumento de que o Executivo está quase no limite dos gastos com pessoal, enquanto os números apresentados indicam que os cofres do governo estão cheios de recursos."Os números não mentem. O governo fez muita economia, reduziu o número de servidores comissionados, devolveu prédios e veículos alugados. Só não está de parabéns quando divulga na imprensa que está no limite de seus gastos com pessoal, e que por isso terá que aumentar tributos. Agora sabemos que o GDF tem muito dinheiro em caixa", observou Nemer.

O vice-reitor da UnB, Edgar Mamya, esteve presente à audiência pública e marcou a posição da universidade em prol de maior volume de recursos orçamentários para as áreas de ciência e tecnologia. A UnB pleiteia a alocação de R$ 200 milhões para essas áreas, contra os R$ 28 milhões previstos na proposta orçamentária de 2008. A audiência pública foi conduzida pelo presidente da CEOF, deputado Paulo Roriz (DEM).