Outdoors irão divulgar mensagens contra uso de drogas
Outdoors irão divulgar mensagens contra uso de drogas
Publicado em 07/12/2006 16h11

Mais apoio à luta contra o uso de drogas. A Câmara Legislativa aprovou hoje, em primeiro, turno, o Projeto de Lei 1.050/2000, do deputado Gim (PTB), que torna obrigatória a veiculação de mensagem contra o uso de drogas nos outdoors, localizados no Distrito Federal.
As mensagens deverão ser veiculadas na parte frontal do outdoor, ocupando espaço não inferior a 10 por cento do total da área destinada à divulgação de publicidade. O descumprimento da futura lei implicará em aplicação de multa ao infrator correspondente a mil Ufirs. Caberá às administrações regionais fiscalizar o cumprimento da medida e aplicar as penalidades.
As mensagens deverão ser veiculadas na parte frontal do outdoor, ocupando espaço não inferior a 10 por cento do total da área destinada à divulgação de publicidade. O descumprimento da futura lei implicará em aplicação de multa ao infrator correspondente a mil Ufirs. Caberá às administrações regionais fiscalizar o cumprimento da medida e aplicar as penalidades.