CLDF

O presidente da Câmara Legislativa do DF, deputado Rafael Prudente (MDB), se reuniu nesta quarta-feira (9) em uma audiência pública remota com representantes de órgãos ligados à saúde, bem como de defesa das pessoas ostomizadas para debater os direitos dos cidadãos que passaram pela ostomia.  

A ostomia é um procedimento cirúrgico para alguns tipos de câncer que cria um caminho alternativo de comunicação com o exterior, com a finalidade de eliminar fezes e urina ou também auxiliar na alimentação e respiração. De acordo com a Associação Brasileira de Ostomizados, atualmente, vivem no Brasil mais de 400 mil pessoas que fizeram a cirurgia. 

A audiência teve início com a fala do chefe de gabinete da Presidência da CLDF, Ricardo Alves, que trouxe um breve histórico da situação deste público, mencionando as proposições aprovadas ao longo da história, que favorecem as pessoas ostomizadas. “O Decreto nº 5.296/2004, da Presidência da República, assegura os direitos humanos e dá cidadania aos ostomizados, bem como os insere da melhor forma possível na sociedade”, afirmou o chefe de gabinete. 

Na sequência, a presidente da Associação dos Ostomizados do Distrito Federal (AOSDF), Ana Paula Batista, reconheceu a existência das leis, mas as criticou, afirmando que elas são insuficientes para a comunidade. “Apesar de a Constituição Federal e os dispositivos legais preconizarem a igualdade como um pressuposto de todos os indivíduos, sabemos que, na prática, a questão é muito mais complexa”, desabafou a presidente. Ela ainda mencionou as dificuldades vividas pela comunidade: “uma vez que nós ostomizados não temos acesso aos materiais diários adequados e de qualidade, o Estado pune essa população, isolando-a sob pena de constrangimento”, completou Ana Paula. 

A presidente afirmou que estes problemas prejudicam significativamente a inclusão dos cidadãos com ostomia no meio social. Em resposta, a secretária adjunta de assistência à saúde, da Secretária de Saúde, Raquel Beviláqua, falou da importância dos questionamentos trazidos pela associação, mas disse que a atualização cadastral dos pacientes também se faz necessária para melhorar as ações da secretaria. “Nós temos cerca de 1.900 cadastrados, contando os usuários de sistema prisional. Ter esse cadastro atualizado seria muito importante para nós, porque faz com que planejemos melhor as programações relacionadas”, explicou Raquel. 

Já a secretária executiva de Qualidade de Vida, da Secretaria de Economia, Adriana Faria, ressaltou a importância de suporte para essa comunidade “para que tenham a orientação correta na utilização, na troca de bolsas, na higienização, prevenção de infecções”, destacou Adriana. A secretária expôs a dificuldade em promover este apoio durante a pandemia, já que alguns profissionais de saúde tiveram de ser realocados para o combate à Covid-19. 

O deputado Rafael Prudente frisou as ações que têm feito em prol da causa em seu mandato e mencionou a seriedade da discussão acerca do tema. O parlamentar ainda citou o projeto de construção do Hospital Oncológico do DF, importante para pessoas ostomizadas. “Estamos trabalhando desde o início do mandato passado para que víssemos de pé o Hospital Oncológico do Distrito Federal, um investimento de mais de R$100 milhões de reais. Eu tive o privilégio de estar junto com o governador e várias outras autoridades do DF, para lançar a pedra fundamental e as obras já iniciam hoje”, relatou o parlamentar. Segundo o deputado, a expectativa de conclusão das obras é até o ano de 2023.  

Prudente finalizou a reunião agradecendo a participação de todos e reiterando a possibilidade de uma nova reunião com a esperança de exposição de dados positivos e avanços em relação ao tema.