CLDF

O deputado Martins Machado (Republicanos) prosseguirá na Câmara Legislativa, iniciando, em 1º de janeiro próximo, seu segundo mandato. Na CLDF, o distrital esteve à frente da Comissão de Assuntos Sociais desde 2019, com exceção do período em que se licenciou para chefiar a Secretaria Extraordinária da Família do Governo do Distrito Federal.

Uma das proposições de sua autoria aprovadas pelo plenário da Câmara Legislativa, mais recentemente, foi o projeto de lei nº 2.256/2021, que trata da substituição do símbolo atual – representado por uma pessoa curvada de bengala – utilizado para indicar a priorização à pessoa idosa em vagas, assentos, filas e outros locais pela imagem de uma pessoa de pé com a sinalização “60+”.

A intenção do distrital, ao alterar a simbologia corrente, é evitar o “etarismo” – qualquer tipo de ação e pensamento que consista no preconceito, na intolerância e na discriminação contra pessoas com idade avançada, de acordo com a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia.

“O objetivo é combater o preconceito contra pessoas com idade avançada, que se apresenta enraizado em nosso meio. A imagem de uma pessoa curvada usando bengala fomenta esse tipo de julgamento, e não retrata a realidade atual. A troca para um pictograma com a pessoa ereta e o indicativo ‘60+’ faz muito mais sentido numa época em que os idosos estão cada vez mais inseridos e atuantes na sociedade”, comenta o parlamentar.

Leis para a família

Com foco na família, uma meta do mandato do deputado Martins Machado, a Lei nº 6.816/21 instituiu o “Programa Mães de Brasília”, com a finalidade de proteger a saúde da gestante em situação de vulnerabilidade social, assim como a do recém-nascido. A lei também cria a Carteira de Identificação da Gestante, para que possam acessar com facilidade a distribuição gratuita de medicamentos prescritos durante os períodos do pré-natal, parto e pós-parto.

Por sua vez, a Lei nº 6.878/2021 visa garantir que os alunos da rede pública tenham ajuda de custo para participar de eventos. A norma, apresentada por Martins Machado e aprovada pela Câmara Legislativa, institui o “Programa Inter Ciências Brasília”. Segundo o parlamentar, a ideia é “incentivar e fomentar a pesquisa científica”, por meio do custeio de passagens e hospedagem para que estudantes matriculados nos estabelecimentos de ensino mantidos pela Secretaria de Educação do Distrito Federal da rede pública de ensino, possam participar de feiras e congressos científicos, nacionais e internacionais.

* Com informações da assessoria de imprensa do deputado Martins Machado