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A simplificação dos processos de licenciamebnto ambiental, sem aviltar a legalidade do processo e o meio ambientes, foi defendida pelo coordenador do Núcleo de Estudos Ambientais da Universidade de Brasília, Gustavo Souto Maior, nesta quarta-feira, na Câmara Legislativa. Segundo o pesquisador, em sua palestar no Fórum Condomínios, Mapeamento Fundiário do DF, regularização e Legalização, o maior problema do DF é a ocupação desordenada do solo.

    "É um assunto que vem sendo tratado de forma irresponsável e equivocada. Governo entra e governo sai dizendo que vai fazer a regularização, mas a situação só piora. E o licenciamento é sempre considerado um empecilho", explica Souto Maior. No entanto, a idéia é que o licenciamento seja um instrumento de desenvolvimento econômico e ambiental. "Ele tem que ser simplificado e não genérico, atendo-se aos principais problemas ambientais. Por exemplo, não se deve exigir estudos de impacto ambiental para cada parcelamento, e sim por bacias. Também não se deve exigir licença prévia, nem de instalação, para condomínios já instituídos, como acontece atualmente", critica o pesquisador.