CLDF

Um grupo interministerial e a criação de um sistema nacional para a juventude, nos moldes dos que já existem para as áreas de saúde e meio ambiente, foram algumas das propostas apresentadas pelo presidente do Conselho Nacional de Juventude, Davi Barros, durante seminário que ocorre na Câmara Legislativa (CLDF) para discutir "O papel do Parlamento na construção de políticas públicas para a juventude". O evento reúne deputados de vários estados, representantes de entidades e de partidos políticos, e prossegue durante a tarde de hoje.

Estiveram na abertura, entre outros, os deputados distritais Leonardo Prudente (DEM), presidente da CLDF, Jaqueline Roriz (PSDB), presidente da Frente Parlamentar pela Juventude do DF, e Cláudio Abrantes (PPS); os deputados estaduais César Halum, do Tocantins, presidente da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), e Rodrigo Soares, da Paraíba, presidente da Secretaria de Juventude da Unale, promotora do seminário.

Estatísticas - "A juventude deixou de ser apenas uma fase de transição para ser encarada como segmento social", disse o Secretário Nacional de Juventude da Presidência da República, Beto Cury, ao resumir o papel do atual governo federal, que em 2005 criou uma secretaria, com status de ministério, para coordenar as ações voltadas para a juventude a partir de indicadores sociais preocupantes. De uma população de 50,2 milhões, 4,5 millhões estão desempregados e fora da escola. Entre 1992 e 2008, o desemprego entre os jovens evoluiu de 17,9% para 21%, e o número de mortes violentas subiu de sete mil para 12 mil.

O secretário destacou o papel do Parlamento na construção do "pacto pela juventude" que vem envolvendo as três instâncias (federal, estadual e municipal), tanto no Legislativo como no Executivo, além de representantes da sociedade. Vinte e dois governos estaduais já têm organismos específicos, e em 13 assembléias estaduais, além da Câmara Legislativa do DF, foram criadas frentes parlamentares para a juventude. A criação de uma secretaria específica na Unale, em 2008, confirma a importância que a entidade dá ao tema, de acordo com seu presidente, César Halum.

"Além de ajudar as negociações da sociedade com o governo, os parlamentares devem criar o arcabouço legal para que as políticas públicas não sejam interrompidas", acrescentou a professora Regina Novaes (UFRJ), ex-presidente do Conselho Nacional da Juventude. Vários palestrantes fizeram referência à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 42/08, que inclui a juventude no artico que trata dos direitos fundamentais do ser humano. A PEC já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e está pronta para ser votada pelo plenário do Senado.