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A solenidade de lançamento da Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara Legislativa, na manhã desta quinta-feira (21), quando também se comemorou o Dia Mundial da Água, reuniu, no plenário da Casa, representantes do governo e de entidades ambientalistas, como o Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA), Programa Produtor de Água, Santuário dos Pajés, Guardiões das Nascentes, Universidade da Paz, comitês de bacias hidrográficas e conselhos comunitários, entre outras.

"Meio ambiente não tem partido, essa causa é de todos", afirmou o presidente da Frente, deputado Leandro Grass (Rede), ao destacar o caráter suprapartidário do colegiado, composto pelos deputados Reginaldo Veras (PDT), João Cardoso (Avante), Júlia Lucy (Novo), Arlete Sampaio (PT), Chico Vigilante (PT), Daniel Donizet (PSL), Eduardo Pedrosa (PTC), Fábio Félix (PSOL) e Hermeto (PHS). O presidente disse que a frente estará atenta à questão ambiental nas discussões sobre a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial  (PDOT) e do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). Entre as novidades na legislação sobre o tema, Grass anunciou a apresentação de projeto de lei, ainda neste mês, sobre a proteção do Bioma Cerrado no Distrito Federal.

O parlamentar destacou também a necessidade de conscientização sobre a preservação dos recursos hídricos. Já a deputada Júlia Lucy (Novo) observou que atrelar o desenvolvimento sustentável à preservação ambiental é um dos desafios atuais. Nesse sentido, ela chamou a atenção sobre a importância da coleta seletiva e do manejo responsável do lixo.

Conselhos – A exemplo de vários participantes do evento, representando a Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara Federal, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) alertou sobre à possibilidade de desmantelamento dos conselhos ambientais em virtude de medidas do atual governo federal. "Fiquemos atentos porque corremos o risco de perder o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)", disse, ao considerar que a entidade é o maior colegiado com participação da sociedade civil e um lugar consagrado dos ambientalistas do País. "Precisamos lutar para manter esse espaço histórico", conclamou.

Ao reforçar a importância dos conselhos, o presidente do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM), Edson Duarte, disse que o meio ambiente deve ser visto como o "grande aliado nessa batalha que é de todos e não apenas dos órgãos ambientais". Duarte pontuou o trabalho em conjunto entre ele e o secretário do Meio Ambiente do DF, José Sarney Filho. Ambos foram ministros do Meio Ambiente e parlamentares, e, agora, se dedicam às questões ambientais do DF.

Distrito Federal – Segundo Edson Duarte, um dos principais problemas do Distrito Federal é a taxa de crescimento, bem mais veloz do que as ações do Estado. "Não estamos crescendo, estamos inchando" e, nesse processo, "invadindo áreas de preservação ambiental e devorando o que nos resta". Na análise dele, o processo deveria ser o inverso, principalmente em momento de intensas mudanças climáticas.

Nesse contexto, o presidente da Agência Reguladora de Águas (Adasa), Paulo Salles, lembrou que uma das grandes preocupações do 8º Fórum Mundial da Água, que aconteceu há um ano em Brasília, foi justamente a "segurança hídrica" diante de "ameaças graves" oriundas das grandes alterações climáticas. "Compartilhar água é um debate central hoje no mundo", afirmou.

No caso do DF, Paulo Salles assegurou que a Adasa "aprendeu muito" com a crise hídrica do ano passado. "Hoje temos um maior monitoramento e uma visão mais clara sobre o consumo da água", declarou. Ele exemplificou que a CAESB conseguiu desenvolver uma gestão mais racional ao interligar as redes de distribuição e citou também a captação de água do Lago Paranoá, que deve "continuar por longos anos". Entre as ações futuras da Adasa, segundo Salles, estão o tratamento e reuso de água, como as de captação da chuva e as águas cinzas, que são aquelas águas residuais, originadas a partir de atividades domésticas como lavar louça, roupa e tomar banho.

Rios – A secretária executiva dos Comitês de Bacia do DF, Alba Evangelista, considerou que o arcabouço legal do País, na área do meio ambiente, neste momento, "vem se fragilizando de maneira rápida e precisamos estar muito atentos". Ela frisou que os comitês precisam se apropriar de seus papéis e lembrou que o DF abarca os comitês de bacia do rio Preto, rio Maranhão e rio Paranaíba. "Neste ano teremos a revisão do PDOT e precisamos ter a noção exata do que esse território ainda suporta, considerando recursos hídricos e meio ambiente", alertou.

"Matam rios em nome de ganância", protestou o índio Mirim Ju Yan Guarani, do Conselho Indígena do DF, que reúne cinco aldeias. Ainda sobre a situação hídrica, o diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, disse que nesta sexta-feira (22) - Dia Mundial da Água - a entidade vai apresentar o monitoramento de mais de trezentos rios do País. "Cerca de 80% dos esgotos ainda são despejados em rios", revela.

Por outro lado, ele considera que este não é o momento para esmorecer porque a história mostra as conquistas da mobilização social, a exemplo da legislação das águas e de uso e proteção das florestas, as quais levaram mais de uma década de enfrentamentos contra grupos de interesse. "Amanhã é um dia de celebração da cidadania ambiental", reforçou. Ainda durante a solenidade, ambientalistas destacaram o Dia Mundial da Água por meio de discursos, declamação de poesias e saudações.

Franci Moraes
Fotos: Rinaldo Moreli
Comunicação Social - Câmara Legislativa