CLDF

Depois de uma semana sem que fossem votadas proposições de seu interesse, entre elas projeto de suplementação de recursos para o Iges-DF, o Governo do Distrito Federal resolveu atender a reivindicação dos deputados distritais e decidiu pela prorrogação do mandato dos atuais gestores escolares. A solução para o impasse agradou os parlamentares, mas não é definitiva. Eles querem que o governo retire de vez – da Lei de Gestão Democrática da Educação – o dispositivo que impede a recondução por mais de um período. A matéria estendendo o prazo deve chegar a Câmara Legislativa nesta quarta-feira (6), quando está prevista a votação.

“Caso contrário, entraremos novamente em obstrução”, declarou o deputado Professor Reginaldo Veras (PDT), conclamando os colegas, durante a sessão ordinária desta terça-feira (5), na qual os distritais se manifestaram sobre a questão diante de representantes da categoria que acompanharam parte dos trabalhos do legislativo local. Veras ainda insistiu para que o projeto fosse enviado até o término da sessão, justificando não haver impedimentos jurídicos sobre a matéria.

A solução sobre a prorrogação foi fechada na manhã de hoje em reunião entre o governador Ibaneis Rocha e deputados distritais, entre eles o presidente da Casa, deputado Rafael Prudente (MDB), que afiançou o GDF. Junto com o líder do governo na CLDF, deputado Hermeto (MDB), ele asseverou que a proposta da extensão do mandato chegará amanhã à Câmara Legislativa. “Prevaleceu a vontade do Legislativo”, disse Prudente, garantindo o envio da proposição.

A deputada Arlete Sampaio (PT), líder de um dos blocos partidários que haviam declarado obstrução, argumentou que a prorrogação dará tempo ao GDF para encaminhar, conforme prevê o Plano Distrital de Educação, um projeto de lei atualizando a Lei da Gestão Democrática. Ela lembrou ainda que o tema uniu parlamentares de oposição, independentes e da base governista.

Para o deputado Reginaldo Sardinha (Avante), destacando a presença dos gestores na galeria do plenário, o governador atuou no sentido de acatar o pleito dos parlamentares. Em sua análise, a pandemia tornou impossível uma avaliação da atuação dos atuais dirigentes escolares. Na mesma linha, pronunciou-se o deputado Delmasso (Republicanos), cumprimentando ainda os parlamentares de oposição e governistas que buscaram solução para o impasse.

Por sua vez, Leandro Grass (Rede) agradeceu aos gestores pela “atuação neste momento difícil para o país”, referindo-se à pandemia. O parlamentar defendeu que a comunidade escolar detém o poder de decidir, e não o governador, sobre a reeleição dos diretores. Já o deputado Fábio Felix (Psol) comentou sobre “o esforço e o empenho” dos gestores, que seriam aspectos visíveis nas visitas aos estabelecimentos escolares.

Chico Vigilante (PT) considerou a decisão do GDF como resultado de “uma batalha muito grande”. Ele argumentou que “o partido dos gestores é a educação”. Por esse motivo, na opinião do distrital, “é que eles fazem o trabalho que estão fazendo”, evidenciando a dedicação dos servidores durante a pandemia. Para Vigilante, é necessário “quebrar a trava da reeleição, permanentemente, e a comunidade escolar deve decidir sobre a continuidade dos trabalhos”.

Ao parabenizar os gestores pela conquista, o deputado João Cardoso (Avante) considerou ser este “um dos cargos mais doídos de se ocupar no DF. Trata-se de verdadeiro sacerdócio”. Enquanto a deputada Júlia Lucy (Novo) se disse feliz com a decisão do governador, elogiando a ação conjunta que levou à obstrução das votações.