Publicador de Conteúdos e Mídias

Fechado acordo para votar remanejamento de recursos para professores

Publicado em 26/02/2015 15h16

Por consenso, os deputados distritais anunciaram hoje (26) que estão prontos para votar em plenário, com urgência, o projeto de lei complementar anunciado nesta quinta-feira pelo governador Rodrigo Rollemberg que permite ao governo local remanejar cerca de R$ 140 milhões de recursos vinculados a outras áreas para antecipar parcelas dos pagamentos atrasados dos servidores da Educação .

A manifestação dos parlamentares, de vários partidos, aconteceu na comissão geral que a Câmara Legislativa realizou na tarde de hoje para ouvir o secretário de Educação, Júlio Gregório, e também representantes dos professores e dos auxiliares de ensino. A presidente da Câmara Legislativa, deputada Celina Leão (PDT), anunciou que vai adotar todas as medidas necessárias para garantir a reabertura de diálogo entre o governo local e os professores, cuja greve foi decretada ilegal pela Justiça.

Em clima tenso, sob vaias das galerias ocupadas por professores que se manifestavam com palavras de ordem cobrando o pagamento dos salários e benefícios, o secretário da Educação, Júlio Gregório, apresentou um relatório detalhado com os "valores pendentes" encontrados em 1º de janeiro, quando se iniciou o atual governo. Segundo os dados do GDF, as dívidas em relação ao pagamento dos servidores superam R$ 141 milhões. Ele também lamentou o fato de o governo não ter condições financeiras de efetuar a reforma das escolas públicas.

O deputado Wellington Luiz (PMDB), autor do requerimento para a realização da comissão geral, lamentou a gravidade da situação enfrentada pelos servidores da educação. Já o deputado Dr. Michel (PP) defendeu que o secretário de Relações Institucionais do GDF, Marcos Dantas, presente no plenário, intermediasse o envio do projeto do governo, a fim de que a assembleia dos professores, marcada para amanhã, possa analisar o retorno das aulas já para a próxima segunda-feira (2).

Também o deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT) defendeu que os colegas estejam prontos para votar a proposta do governo tão logo ela chegue à Câmara Legislativa. "Nem que seja no domingo, a gente tem que estar aqui para garantir a aprovação", ressaltou. Ele aproveitou para criticar a posição do governo de não ter apresentado antes a mesma proposta. "Foi um desgaste desnecessário e poderia evitar esse problema enfrentados pelos professores", afirmou.

O deputado Rodrigo Delmasso (PTN) defendeu em plenário que o governador ajude a intermediar uma audiência com o ministro da Fazenda para garantir "o mais rápido possível" a viabilização do projeto de lei que foi aprovado pela Câmara Legislativa, de Antecipação de Receitas Orçamentárias (ARO). 

"Estou muito triste com essa situação delicada. E também com o fato de essa greve dos servidores ter sido tratada judicialmente", criticou o deputado Prof. Israel Batista (PV). "Como não é legítimo os trabalhadores lutarem pelo pagamento dos próprios salários?", indagou, ao mesmo tempo que manifestou otimismo em relação à aprovação da proposta do governo de remanejamento dos recursos vinculados.

Debate – O líder do PT na Câmara Legislativa, deputado Chico Vigilante (PT), rebateu mais uma vez os números apresentados pelo secretário de Educação, sobre as dívidas herdadas do governo Agnelo. "Segundo o balancete contábil desta data o governo tem R$ 1,6 bilhão em caixa, sendo que desse valor, R$ 800 milhões estão desimpedidos para o governador gastar como quiser", afirmou. Ao defender o remanejamento de recursos para pagar dívidas aos professores, Vigilante disse que "faltou ao governador coragem para fazer o remanejamento que os governadores anteriores fizeram, sem que isso tenha lhes causado qualquer problema".

O líder do governo na Câmara Legislativa, Raimundo Ribeiro (PSDB), que também enfrentou muitas vaias dos professores, reafirmou a posição do governo de que não há recursos disponíveis para o pagamento dos salários atrasados. "Se havia saldo em caixa deixado pelo governo anterior por que Agnelo não pagou?", desafiou. Ele aproveitou para explicar que o governo está interessado em "um acordo para o término da greve acima de quaisquer interesses partidários".

Mais notícias sobre